Revitalização do córrego dos corvos em Mogi das Cruzes
Prefeitura de Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes/SP
Prefeitura de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes/SP) abriu uma concorrência – eletrônica internacional para revitalização do córrego dos corvos em Mogi das Cruzes. O valor estimado é de R$ 47.525.313,56 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa para elaborar projeto executivo e executar obras de revitalização do córrego dos Corvos, trecho final do córrego Guaracema e área de urbanização, como etapa do programa Mais Mogi Ecotietê. As obras serão realizadas no município de Mogi das Cruzes, com financiamento parcial da Corporação Andina de Fomento (CAF). O objeto inclui ações de revitalização ambiental e urbanização do trecho especificado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 47.525.313,56
- Propostas até
- 30/11/2026, 09:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência – Eletrônica Internacional
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523270000188-1-000466/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] e [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30/11/2026, em Horário de Brasília. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para projetar e construir obras de revitalização de córrego e urbanização em Mogi das Cruzes, com financiamento parcial da CAF. O valor estimado é de R$ 47,5 milhões, e o vencedor será o que oferecer o menor preço. A obra exige experiência técnica em serviços complexos, como túneis sob ferrovia e escavação manual.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 30/11/2026 · Horário de Brasília
- Local de execução
- Mogi das Cruzes, SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 475.253,14), com vigência mínima de 90 dias.
- Esclarecimentos
- [email protected] e [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ com situação ativa
- Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas
- Comprovante de inscrição no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Para consórcios: compromisso público de constituição com obrigações solidárias
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro e inscrição do profissional técnico na entidade competente
- Atestado ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em obras semelhantes
- Comprovação de capacidade operacional com atestados ou certidões de acervo operacional (CAO)
- Experiência mínima em fornecimento e aplicação de aço: 256.890,00 kg
- Experiência mínima em escavação manual: 2.849,00 m³
- Experiência mínima em execução de canal com seção igual ou maior que 31,5 m²: 45,60 m
- Experiência mínima em execução de túnel linner sob linha férrea em operação: 56,80 m
- Comprovação de instalações e equipamentos adequados para a obra
- Declaração de responsabilidade técnica com profissional registrado no CREA/CAU
- Comprovação de experiência em escoração de galerias moldadas: 6.161,00 m²
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de revitalização do córrego dos corvos, trecho final do córrego guaracema e urbanização, como etapa do programa mais mogi ecotietê, a ser financiado parcialmente pela corporação andina de fomento (caf), no município de mogi das cruzes,
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e projetos de saneamento - sistema de drenagem industrial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS CORVOS, TRECHO FINAL DO CÓRREGO GUARACEMA E URBANIZAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS CORVOS, TRECHO FINAL DO CÓRREGO GUARACEMA E URBANIZAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ. | 1 UNIDADE | R$ 47.525.313,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II, e Art. 52
- Processo
- 733/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mogi das Cruzes
Município de Mogi das Cruzes
Unidade: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP
Local: Mogi das Cruzes/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização do córrego dos corvos em Mogi das Cruzes"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 47.525.313,56.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes/SP, por concorrência – eletrônica internacional . Número de controle no PNCP: 46523270000188-1-000466/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência – eletrônica internacional ?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 30/11/2026, em Horário de Brasília, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

