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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização do Lago Eldorado no Jardim Renascer

Prefeitura de Tapiratiba Tapiratiba/SP

Prefeitura de Tapiratiba (Tapiratiba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização do Lago Eldorado no Jardim Renascer. O valor estimado é de R$ 102.797,44 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala em reforma com materiais no chão
Valor estimado
R$ 102.797,44
Propostas até
28/10/2026, 08:30
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
45742707000101-1-000086/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para a execução de obras de revitalização do lago eldorado, localizado no jardim renascer, no município de tapiratiba/sp

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade a execução dos serviços de concretagem do trecho remanescente da calçada no entorno do Lago Eldorado, localizado no Jardim Renascer, no Município de Tapiratiba/SP, como medida necessária à conclusão das obras de revitalização iniciadas por meio da Tomada de Preços nº 002/2022. A obra foi objeto de contrato celebrado com a empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.903.910/0001-80. Contudo, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais, o ajuste foi rescindido mediante processo administrativo, que resultou na aplicação das penalidades cabíveis, permanecendo pendente a execução de parte dos serviços originalmente previstos. Diante disso, faz-se necessária a contratação de empresa para executar a concretagem do trecho restante da calçada, de modo a permitir a conclusão dessa etapa da obra e assegurar a adequada utilização do espaço público revitalizado. A medida visa solucionar a pendência decorrente da execução contratual anterior, evitando que a área permaneça inacabada e possibilitando a entrega integral dos serviços à população.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO, LOCALIZADO NO JARDIM RENASCER, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP1 SVR$ 102.797,44

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0109/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Tapiratiba

Município de Tapiratiba

Unidade: Obras e Serviços Publicos

Local: Tapiratiba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização do Lago Eldorado no Jardim Renascer"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 102.797,44.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Tapiratiba, em Tapiratiba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45742707000101-1-000086/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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