Revitalização e reforma de ciclovia no bairro Pedras Ruivas
Prefeitura de Paty do Alferes Paty do Alferes/RJ
Prefeitura de Paty do Alferes (Paty do Alferes/RJ) publicou uma concorrência eletrônica para revitalização e reforma de ciclovia no bairro Pedras Ruivas. O valor estimado é de R$ 967.601,16 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 967.601,16
- Propostas até
- 22/10/2026, 09:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 31844889000117-1-000138/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (131 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar e revitalizar uma ciclovia no bairro Pedras Ruivas, em Paty do Alferes/RJ. O prazo é de 3 meses, com valor estimado em R$ 967.601,16. O que mais pesa é a exigência de atestados técnicos comprovando experiência em obras similares e garantia de 5% do valor contratual.
- Critério de julgamento
- Empreitada por menor preço global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Sistema COMPRAS BR (www.comprasbr.com.br)
- Prazo de execução
- 3 meses
- Local de execução
- Bairro Pedras Ruivas, Paty do Alferes/RJ
- Garantia
- Garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total contratado, nas modalidades permitidas por lei (caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização). Se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, será exigida garantia adicional da diferença.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra, agendada por e-mail até 5 dias úteis antes da sessão. Caso não realize, a empresa deve apresentar declaração formal do responsável técnico comprovando conhecimento das condições do local.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidões negativas de débitos perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade perante a Seguridade Social e FGTS
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a 1,00
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor contratual, se ILC for inferior a 1,00
- Declaração de que não possui débitos perante o Município de Paty do Alferes/RJ
- Consulta ao CEIS e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Punidas)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Registro da empresa no CREA/CAU
- Indicação de responsável técnico legalmente habilitado
- Atestado do responsável técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, averbado no CREA e com CAT
- Comprovação de aptidão técnica com atestados que demonstrem execução de serviços similares ao objeto, com pelo menos 30% dos quantitativos dos itens de maior relevância
- Comprovação de vínculo jurídico entre a empresa e os profissionais qualificados (contratos, fichas de registro, etc.)
- Não é aceito atestado emitido pela própria licitante ou por empresa do mesmo grupo
- O mesmo responsável técnico não pode representar mais de uma empresa no mesmo certame
- Apresentação de ART/RRT relativa à execução da obra, quando da contratação
- Vedação de subcontratação da parcela principal do objeto (revestimento em CBUQ, base e sub-base, meio fio)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização e reforma de ciclovia, bairro pedras ruivas, no município de paty do alferes/rj.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2300081 | "REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA" | 1 SERV | R$ 967.601,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3227/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Paty do Alferes
Município de Paty do Alferes
Unidade: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Local: Paty do Alferes/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização e reforma de ciclovia no bairro Pedras Ruivas"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 967.601,16.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Paty do Alferes, em Paty do Alferes/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31844889000117-1-000138/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Sistema COMPRAS BR (www.comprasbr.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de empreitada por menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses, em Bairro Pedras Ruivas, Paty do Alferes/RJ.

