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Prazo de propostas encerradoDispensa

Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos

Ministério Público do Estado do Ceará Fortaleza/CE

Ministério Público do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) publicou uma dispensa para seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos. O valor estimado é de R$ 8.151,23 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 8.151,23
Propostas até
26/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
06928790000156-1-000094/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos (educativos e decorativos) e dispositivos eletrônicos, destinados ao desenvolvimento de ações institucionais de integração, saúde e bem-estar organizacional promovidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações complementares

Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 37 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 110, características adicionais: tamanho pequeno. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.6 Caixa UNR$ 13,26
2Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.6 Caixa UNR$ 14,91
3Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: amarela, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 UnidadeR$ 7,94
4Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 100, largura placa: 100, espessura placa: 10, características adicionais: película texturizada e siliconada, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.20 UnidadeR$ 71,97
5Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: silicone, tamanho: 30 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.20 UnidadeR$ 8,00
6Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13,2, características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.20 UnidadeR$ 6,26
7Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laser Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.5 Embalagem FLR$ 73,70
8Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 UnidadeR$ 1,64
9Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.500 UnidadeR$ 0,14
10Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 340, largura: 450, espessura: 3, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.4 UnidadeR$ 16,80
11Saco material: papel kraft, altura: 11, largura: 6,30, gramatura: 130, aplicação: acondicionamento sementes, características adicionais: picotado/cola especial em pva siliconada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.1 Pacote UNR$ 18,73
12Lenço Descartável material: lenço antiestático - kimwiper, aplicação: lenço para limpezas delicadas de componentes de pr, apresentação: caixa 280 unidades Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 Caixa UNR$ 6,10
13Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 Embalagem UNR$ 27,55
14Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 Embalagem UNR$ 23,75
15Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 Embalagem UNR$ 28,82
16Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 Embalagem UNR$ 18,60
17Vela Iluminação formato: redondo, altura: 5,50, diâmetro corpo: 0,5, cor: branca Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.5 UnidadeR$ 17,76
18Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 Rolo MR$ 19,42
19Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 Rolo MR$ 18,60
20Barbante material: náilon, cor: natural, diâmetro: nº 3, características adicionais: encerado, carga ruptura 20 kg Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 UnidadeR$ 14,02
21Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.10 UnidadeR$ 2,03
22Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.1 Embalagem UNR$ 15,30
23Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.2 Embalagem UNR$ 24,33
24Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.100 UnidadeR$ 1,71
25Enfeite tipo: árvore, tamanho: 2, aplicação: decorativo, cor: verde Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.1 UnidadeR$ 892,68
26Enfeite tipo: laço, material: cetim, aplicação: customização, lingeries, acessórios, cor: variada, características adicionais: confeccionado em fita cetim n.02 - 10mm Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.6 UnidadeR$ 30,40
27Enfeite tipo: sianinha são josé, material: 100% viscose, tamanho: 9 mm x 10, aplicação: roupas, pano de prato/copa, toalhas e artesanatos Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.30 MetroR$ 3,73
28Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo "cometa/meteoro", tamanho: 3,50, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: 8 tubos snowfall (50 cm cada) conectores macho e Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.1 UnidadeR$ 121,00
29Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.40 UnidadeR$ 1,98
30Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.50 UnidadeR$ 5,91

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.2026.00002923-0
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado do Ceará

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Unidade: Procuradoria Geral de Justiça No Ceara

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos"?

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Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.151,23.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 06928790000156-1-000094/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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