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Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público…

Ministério Público do Estado do Ceará Fortaleza/CE

Ministério Público do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) abriu um concurso para seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público…. O valor estimado é de R$ 76.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 76.000,00
Propostas até
30/10/2026, 18:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de agosto de 2026
Modalidade
Concurso
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06928790000156-1-000051/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.

Informações complementares

As inscrições do Prêmio MPCE de Jornalismo serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado pelo endereço: http://www.mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo/ .

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Produção jornalística Produção jornalística1 UNIDADER$ 19.000,00
2Produção Jornalística Produção Jornalística1 UNIDADER$ 19.000,00
3Produção Jornalística Produção Jornalística1 UNIDADER$ 19.000,00
4Produção Jornalística Produção Jornalística1 UNIDADER$ 19.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
09.2026.00017298-0
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado do Ceará

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Unidade: Procuradoria Geral de Justiça No Ceara

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 76.000,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, por concurso. Número de controle no PNCP: 06928790000156-1-000051/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concurso?

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração ao vencedor (Lei 14.133/2021, art. 30).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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