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Seleção de entidade de direito privado

Prefeitura de Sinop Sinop/MT

Prefeitura de Sinop (Sinop/MT) abriu um concurso para seleção de entidade de direito privado. O valor estimado é de R$ 18.698.077,56 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Sinop busca selecionar uma organização civil sem fins lucrativos, com qualificação como OSCIP, para atuar em atividades de interesse público, conforme a legislação vigente.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 18.698.077,56
Propostas até
09/12/2026, 09:00
43 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concurso
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15024003000132-1-000193/2026
43 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip, nos termos da lei federal n° 9.790/1999, e demais regulamentações aplicáveis

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SELECAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 9.790/1999 E DEMAIS REGULAMENTACOES APLICAVEIS, PARA CELEBRACAO DE TER12 MêsR$ 1.558.173,13

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
00005552/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Sinop

Município de Sinop

Unidade: Prefeitura Municipal de Sinop

Local: Sinop/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de entidade de direito privado"?

As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.698.077,56.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Sinop, em Sinop/MT, por concurso. Número de controle no PNCP: 15024003000132-1-000193/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concurso?

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração ao vencedor (Lei 14.133/2021, art. 30).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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