Seleção de profissionais para subcomissão técnica
Prefeitura de São Gabriel São Gabriel/RS
Prefeitura de São Gabriel (São Gabriel/RS) abriu um credenciamento para seleção de profissionais para subcomissão técnica. As propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 16/11/2026, 14:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88768080000170-1-000493/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 48 horas antes da sessão pública, por e-mail, correio ou pessoalmente.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (6 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de São Gabriel está contratando profissionais de comunicação, publicidade ou marketing para formar uma comissão técnica que vai avaliar propostas de agências de publicidade. A seleção será por sorteio público entre inscritos. O que mais pesa é a necessidade de não ter vínculo com o município nem com empresas concorrentes.
- Critério de julgamento
- Sorteio público entre inscritos
- Local de execução
- São Gabriel/RS
- Esclarecimentos
- Até 48 horas antes da sessão pública · e-mail, correio ou pessoalmente
Documentos de habilitação (6)
- Ficha de inscrição preenchida (Anexo I)
- Declaração de que não tem vínculo com o município (Anexo I)
- Declaração de que não tem vínculo com empresas concorrentes (Anexo II)
- Diploma de graduação em Comunicação, Publicidade ou Marketing (ou comprovação de experiência)
- Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto
- Comprovante de inscrição no CPF
Qualificação técnica (4)
- Formação em Comunicação, Publicidade ou Marketing
- Experiência comprovada na área se não houver diploma
- Não ter vínculo funcional ou contratual com o município
- Não ter vínculo com empresas concorrentes
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de profissionais formados em comunicacao publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas areas para constituir a subcomissao tecnica para a contratacao de agencia de publicidade e propaganda nos termos da lei federal n 12.232 2010.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | INSCRICAO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICACAO PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS AREAS PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSAO TECNICA PARA A CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 12.232 2010. | 1 SERVICO | R$ 1,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 10
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Gabriel
Município de Sao Gabriel
Unidade: Prefeitura Municipal de São Gabriel
Local: São Gabriel/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção de profissionais para subcomissão técnica"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Gabriel, em São Gabriel/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88768080000170-1-000493/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de sorteio público entre inscritos, conforme o edital.