Seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso
Prefeitura de Itaocara Itaocara/RJ
Prefeitura de Itaocara (Itaocara/RJ) publicou um credenciamento para seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso. O valor estimado é de R$ 102.500,00 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 102.500,00
- Propostas até
- 19/10/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 28615557000156-1-000043/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8082500 | Barracas de alimentação e bebidas, em espaços modulares de aproximadamente 3,00 m x 3,00 m | 18 Unid | R$ 2.000,00 |
| 8082501 | Food trucks | 5 Unid | R$ 3.000,00 |
| 8082502 | Drink trucks | 3 Unid | R$ 3.000,00 |
| 8082503 | Carrinhos de churros ou semelhantes, com dimensão superior a 2,00 m | 10 Unid | R$ 1.500,00 |
| 8082504 | Carrinhos de pipoca ou semelhantes, com dimensão de até 2,00 m | 10 Unid | R$ 1.000,00 |
| 8082505 | Parque infantil de pequena dimensão, mediante indicação prévia da área ocupada, dos equipamentos e das condições de segurança | 350 M2 | R$ 50,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 5855
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaocara
Município de Itaocara
Unidade: Município de Itaocara/rj
Local: Itaocara/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 102.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaocara, em Itaocara/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 28615557000156-1-000043/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.