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Serviços de prótese dentária para SUS no município

Prefeitura de Nilópolis Nilópolis/RJ

Prefeitura de Nilópolis (Nilópolis/RJ) abriu um credenciamento para serviços de prótese dentária para SUS no município. O valor estimado é de R$ 136.350,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de maio de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Nilópolis deseja credenciar empresas privadas para prestar serviços de laboratórios regionais de prótese dentária, complementando o atendimento do SUS no município. Os serviços serão oferecidos para atender usuários do sistema de saúde local, sem especificação de quantidade, prazo ou localização de atendimento.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar
Valor estimado
R$ 136.350,00
Propostas até
06/05/2027, 12:00
191 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29138286000158-1-000023/2026
191 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por www.portaldecomprasnilópolis.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/05/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O Município de Nilópolis está credenciando laboratórios privados para fazer próteses dentárias complementares ao SUS. O serviço será feito em laboratório, sem atendimento direto ao paciente. A empresa precisa ter estrutura técnica e documentos em dia. O valor estimado é de R$ 136.350,00 por ano, com até 606 próteses.

Critério de julgamento
Não competitivo. Todos os que atenderem aos requisitos serão credenciados.
Prazo de execução
Até 20 dias corridos, contados do recebimento dos moldes.
Local de execução
No estabelecimento credenciado, em Nilópolis.
Esclarecimentos
www.portaldecomprasnilópolis.com.br

Documentos de habilitação (10)

  • Requerimento de Credenciamento preenchido e assinado, com dados bancários
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Documento de identificação oficial com foto e CPF dos sócios ou representantes legais
  • Certidão Conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Alvará de Funcionamento vigente

Qualificação técnica (10)

  • Licença Sanitária vigente, expedida pela Vigilância Sanitária
  • Comprovação de estrutura física, equipamentos e recursos humanos compatíveis com o serviço
  • Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Indicação de responsável técnico habilitado (Cirurgião-Dentista ou Técnico em Prótese Dentária)
  • Documento de identificação oficial e CPF do responsável técnico
  • Estrutura física, equipamentos e recursos humanos compatíveis com a demanda estimada
  • Capacidade operacional para entregar próteses em até 20 dias corridos
  • Possuir estrutura para realizar ajustes, correções ou refações sem custo extra para o Município
  • Garantir qualidade técnica, funcional e estética das próteses
  • Submeter-se a fiscalização, auditoria e controle do Município e do SUS

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Seleção e credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para futura contratação de serviços especializados de laboratórios regionais de prótese dentária – lrpd, a serem prestados de forma complementar ao sus, visando atender à demanda dos usuários do sus no âmbito do município.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONFECÇÃO DE PROTESES TOTAIS E PARCIAIS. BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA. PODENDO AS PROTESES SEREM DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: a) PROTESE TOTAL MANDIBULAR - BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA b) PROTESE TOTAL MAXILAR -- BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA c) PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL- - BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA d) PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL- - BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA e) PROTESES CORONARIAS / INTRA-RADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO)- - BASE DA PRÓTESE (GENGIVA ARTIFICIAL) EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL (PMMA - POLIMETILMETACRILATO). SIMULANDO A COR DA GENGIVA. DENTES ARTIFICIAIS. RESINA ACRÍLICA606 UNID R$ 225,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
86/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Nilópolis

Município de Nilopolis

Unidade: Geral

Local: Nilópolis/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços de prótese dentária para SUS no município"?

As propostas podem ser enviadas até 06/05/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 136.350,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Nilópolis, em Nilópolis/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29138286000158-1-000023/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de não competitivo. todos os que atenderem aos requisitos serão credenciados., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 20 dias corridos, contados do recebimento dos moldes., em No estabelecimento credenciado, em Nilópolis..

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