Serviços de saúde especializados em fisioterapia cardiologia e psicologia
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense Miguel Pereira/RJ
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense (Miguel Pereira/RJ) abriu um credenciamento para serviços de saúde especializados em fisioterapia cardiologia e psicologia. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 12:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02571718000163-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 09h00min às 12h00min, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (31 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de saúde especializado em fisioterapia, cardiologia e psicologia para os municípios da região Centro-Sul Fluminense. O credenciamento é aberto a entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e empresas privadas com fins lucrativos. O que mais pesa é o valor fixo dos serviços definido em tabela do consórcio.
- Local de execução
- Municípios consorciados: Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Três Rios e Vassouras
- Esclarecimentos
- 09h00min às 12h00min · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado
- Prova de inscrição no CNPJ da Receita Federal
- Certidão negativa ampla expedida pelo Município, no prazo de validade
- Certificado de Regularidade de Situação do FGTS (Lei nº 8.036/90 - art. 27-a)
- Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS (Lei nº 8.212/91 art. 47, I, “a” e art. 56)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei 12.440/2011)
- Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
- Alvará de licença de funcionamento
- Alvará sanitário
- Declaração de submissão à fiscalização técnica e controle do Departamento Municipal de Saúde
Qualificação técnica (10)
- Relação dos profissionais da equipe técnica, detentores do título de especialistas, disponíveis para realização dos serviços
- Indicação do(s) Responsável (is) Técnico(s) da empresa ou entidade com identificação dos registros nas entidades profissionais competentes
- Declaração firmada pelo representante legal da entidade de que cumpre os requisitos da filantropia, no caso de entidades filantrópicas
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício publicado ou assinado por contabilista devidamente registrado no CRC
- Certidão negativa de processo de recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falência expedida pelo distribuidor da sede do requerente
- Declaração de que não tem sócio que ocupem cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS dos municípios consorciados
- Declaração de que não tem sócios que sejam servidores municipais dos municípios consorciados
- Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, proibindo trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos
- Declaração de que se obriga a manter, após o início do contrato, no seu quadro permanente, os profissionais contratados
- Requerimento solicitando habilitação conforme modelo do ANEXO I
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Fisioterapia, Cardiologia e Psicologia
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 62845 | Atendimento a paciente pré e pós - cirurgia cardio - vascular | 388 Unidade | Sigiloso |
| 62846 | Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas | 1.077 Unidade | Sigiloso |
| 62847 | Atendimento fisioterapêuticos nas disfunções vasculares periféricas | 5.823 Unidade | Sigiloso |
| 62848 | Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras | 33.197 Unidade | Sigiloso |
| 62849 | Atendimento fisioterapêutico em pacientes oncológico clínico | 2.088 Unidade | Sigiloso |
| 62850 | Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas disfunções musculo - esqueléticas | 441 Unidade | Sigiloso |
| 62851 | Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas disfunções musculo - esqueléticas com complicações sistêmicas | 574 Unidade | Sigiloso |
| 62852 | Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor | 43.588 Unidade | Sigiloso |
| 62853 | Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento cognitivo | 745 Unidade | Sigiloso |
| 62854 | Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós operatório de neurocirurgia | 575 Unidade | Sigiloso |
| 62855 | Consulta com profissionais de npivel superior na atenção especializada (exceto médico) | 1.000 Unidade | Sigiloso |
| 62856 | Mapa | 839 Unidade | Sigiloso |
| 62857 | Holter 24 Horas | 765 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0992026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense
Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao Centro Sul Fluminense
Unidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi
Local: Miguel Pereira/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços de saúde especializados em fisioterapia cardiologia e psicologia"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, em Miguel Pereira/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02571718000163-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.