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Serviços de saúde para rede municipal

Prefeitura de Cambuquira Cambuquira/MG

Prefeitura de Cambuquira (Cambuquira/MG) abriu um credenciamento para serviços de saúde para rede municipal. O valor estimado é de R$ 277.351,20 e as propostas podem ser enviadas até 13 de fevereiro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município busca credenciar empresas para oferecer tratamento esclerosante não estético de varizes nos membros inferiores, conforme a Tabela SIGTAP e o código 03.09.07.002-3. Também será credenciado atendimento de equoterapia para pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, com foco em reabilitação física, cognitiva e social. Os serviços serão prestados de forma contínua e alinhados às políticas de saúde do SUS.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 277.351,20
Propostas até
13/02/2027, 09:00
109 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17955386000198-1-000009/2026
109 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/02/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de Saúde, visando atender às demandas da rede municipal.

Informações complementares

A realização do presente credenciamento justifica-se pela necessidade de ampliar e assegurar o acesso da população do Município a serviços especializados de saúde, de forma contínua, eficiente e alinhados às políticas públicas do Sistema Único de Saúde – SUS. No que se refere ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, trata-se de procedimento reconhecido e regulamentado pelo Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 709, de março de 2017, sendo essencial para a prevenção de complicações vasculares, redução de dores, edemas e demais agravos que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A adoção da Tabela SIGTAP, conforme o código do procedimento nº 03.09.07.002-3, assegura a padronização dos valores, a transparência e a conformidade com as diretrizes do SUS. Quanto aos serviços de equoterapia, a demanda decorre da necessidade de atendimento terapêutico interdisciplinar voltado ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com ou sem deficiência, especialmente aquelas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais. A equoterapia é reconhecida como método terapêutico que contribui significativamente para a reabilitação física, cognitiva, emocional e social, promovendo inclusão, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos usuários. A opção pelo credenciamento de pessoas jurídicas mostra-se a forma mais adequada e eficiente de contratação, considerando a natureza continuada dos serviço

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1580CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE ESCLEROSANTE, NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES UNILATERAL.120 SVR$ 300,78
1581CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE ESCLEROSANTE, NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES BILATERAL.480 SVR$ 392,62
1582ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SESSÕES DE EQUOTERAPIA, EM PACIENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SESSÕES SEMANAIS.528 SVR$ 100,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cambuquira

Município de Cambuquira

Unidade: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

Local: Cambuquira/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços de saúde para rede municipal"?

As propostas podem ser enviadas até 13/02/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 277.351,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cambuquira, em Cambuquira/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17955386000198-1-000009/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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