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Serviços médicos especializados no Extremo Sul

Prefeitura de Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas/BA

Prefeitura de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA) abriu um credenciamento para serviços médicos especializados no Extremo Sul. O valor estimado é de R$ 449.000,40 e as propostas podem ser enviadas até 24 de fevereiro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Prefeitura de Teixeira de Freitas credencia empresas para oferecer serviços médicos especializados relacionados à busca de órgãos no Extremo Sul, oxigenoterapia domiciliar prolongada e programa Melhor em Casa, com especificações técnicas e condições detalhadas no edital, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 449.000,40
Propostas até
24/02/2027, 09:00
120 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
11 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13650403000128-1-000041/2026
120 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/02/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OPO/CIHDOTT (COORDENADOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO):Contratação de médico para atuar como Coordenador ou Responsável Técnico da OPO/CIHDOTT, responsável pela avaliação de potencial doador, emissão de parecer, abertura e acompanhamento do protocolo de morte encefálica, bem como pela coordenação, fiscalização e orientação de todo o processo de doação de órgãos e tecidos. O serviço será prestado nas unidades hospitalares do Município de Teixeira de Freitas/BA e área de abrangência (Ex: Eunápolis e Porto Seguro), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, incluindo ações de educação continuada. O profissional atuará em regime de sobreaviso, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.12 SERR$ 5.400,00
2Contratação de médico para prestação de serviços de atendimentos e consultas domiciliares no ambito do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD):Melhor em Casa do município de Teixeira de Freitas/BA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais por profissional, destinados a realização de visitas médicas periódicas, acompanhamento clinico, prescrição terapêutica e coordenação do cuidado aos pacientes cadastrados no programa.24 SERR$ 11.801,60
3Contratação de pneumologista para o serviço de oxigenio domiciliar: como medico responsável pela avaliação e autorização de solicitações de oxigenio domiciliar, acompanhamento periódico dos pacientes em uso de oxigenoterapia.12 SERR$ 7.600,00
4Contratação de Pneumologista para realizar do exame pulmonar de espirometria: em pacientes assistidos pelo serviço oxigenio domiciliar.60 SERR$ 162,70

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
55/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Teixeira de Freitas

Município de Teixeira de Freitas

Unidade: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Local: Teixeira de Freitas/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços médicos especializados no Extremo Sul"?

As propostas podem ser enviadas até 24/02/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 449.000,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13650403000128-1-000041/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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