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Serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de…

Prefeitura de São João do Manteninha São João do Manteninha/MG

Prefeitura de São João do Manteninha (São João do Manteninha/MG) publicou um credenciamento para serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de…. O valor estimado é de R$ 385.800,00 e as propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde

Foto: Kids Operating Room · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Centro cirúrgico com equipamentos e mesa de operação
Valor estimado
R$ 385.800,00
Propostas até
06/10/2026, 23:59
horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
22705248000190-1-000100/2025
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (código sigtap: 0405050372), classificados como média complexidade, em conformidade com a portaria portarias gm/ms nº 90/2023, portaria gm/ms nº 5.820/2024, deliberação cib-sus/mg nº5.079/2025, portaria saes/ms nº 3.245/2025 e nota técnica nº 14/ses/subras-spah-dahue-opera/2025, assegurando a oferta regular desses procedimentos aos usuários do sus no município de são joão do manteninha/mg e região.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO 04.05.05.037-2 - FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL500 SERVIÇOR$ 771,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
070/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São João do Manteninha

Município de Sao Joao do Manteninha

Unidade: Unidade Única

Local: São João do Manteninha/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 385.800,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São João do Manteninha, em São João do Manteninha/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 22705248000190-1-000100/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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