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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico

Sinalização tátil e visual em escolas

Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP

Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) publicou um pregão eletrônico para sinalização tátil e visual em escolas. O valor estimado é de R$ 1.865.352,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 1.865.352,00
Propostas até
23/10/2026, 09:59
horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
68020916000147-1-000213/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Educação · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço integrado de comunicação visual, sinalização tátil e pinturas lúdicas em 33 escolas de Bertioga. O que mais pesa é a exigência de atestados comprovando execução mínima de 30% da demanda estimada por lote, especialmente em ACM e vinil.

Critério de julgamento
Menor preço por lote.
Sessão de disputa
23 de outubro de 2026 · https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/
Prazo de execução
Até 40 dias corridos para o Lote 2; até 30 dias corridos para o Lote 1, após aprovação do layout.
Local de execução
33 prédios escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Bertioga.
Garantia
Garantia mínima de 24 meses para os serviços executados e materiais aplicados, cobrindo defeitos como descolamento, bolhas, fissuras, alteração de cor.
Esclarecimentos
Até 20/10/2026 às 23:59:59 · e-mail [email protected] ou plataforma eletrônica

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou consolidação, registrados na Junta Comercial.
  • Inscrição no CNPJ/MF.
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Federal (RFB e PGFN).
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual.
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal da sede.
  • Certidão de regularidade do FGTS.
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
  • Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação (Anexo III-A).
  • Declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho (Anexo V).
  • Certidão negativa de feitos sobre falência, com prazo inferior a 90 dias.

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica operacional comprovando execução mínima de 180,00 m² de painel de ACM (3mm) para o Lote 1.
  • Atestado de capacidade técnica operacional comprovando execução mínima de 582,00 m² de revestimento em vinil adesivo para o Lote 1.
  • Atestado de capacidade técnica operacional comprovando execução mínima de 480,00 m² de circuito lúdico/pintura de piso para o Lote 2.
  • Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
  • Comprovação de execução de serviços com características semelhantes ao objeto licitado.
  • Atestado comprovando execução de, no mínimo, 30% da demanda estimada global da Ata por lote.
  • Atestado válido na data de apresentação dos documentos de habilitação.
  • Documentos eletrônicos com certificação ICP-Brasil.
  • Documentos autenticados digitalmente por cartório válido (não aceita Cartório Azevedo Bastos).
  • Atestado comprovando execução de serviços em escolas ou ambientes similares.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços integrados de comunicação visual, sinalização tátil/ambiental universal, conforme solicitação da secretaria municipal de educação.

Informações complementares

Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços integrados de comunicação visual, sinalização tátil/ambiental universal, conforme solicitação da secretaria municipal de educação.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VISUAL, PRODUÇÃO DOS MATERIAIS E INSTALAÇÃO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SUPERFÍCIES E ESTRUTURAS DIVERSAS.1.600 Metro QuadradoR$ 166,40
2SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL EM ACM, INCLUINDO CRIAÇÃO DA ARTE, PRODUÇÃO, ESTRUTURA DE FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO.600 Metro QuadradoR$ 634,40
3SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA ADESIVA PARA VIDROS, INCLUINDO ELABORAÇÃO DA ARTE, IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO.340 Metro QuadradoR$ 210,80
4SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM BRAILLE.1.500 UnidadeR$ 158,00
5SERVIÇO DE PINTURA ARTÍSTICA EM PAREDES (MURAL), INCLUINDO CRIAÇÃO DA ARTE, PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE E EXECUÇÃO.1.500 Metro QuadradoR$ 370,80
6SERVIÇO DE PINTURA DE CIRCUITOS LÚDICOS EM PISO, INCLUINDO PROJETO, MARCAÇÃO E PINTURA.1.600 Metro QuadradoR$ 221,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
9664/2025
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bertioga

Município de Bertioga

Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga

Local: Bertioga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Sinalização tátil e visual em escolas"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.865.352,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000213/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

23 de outubro de 2026, em https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 40 dias corridos para o Lote 2; até 30 dias corridos para o Lote 1, após aprovação do layout., em 33 prédios escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Bertioga..

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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