Sistema de imagens inteligentes para Secretaria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público Brasília/DF
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília/DF) abriu uma dispensa para sistema de imagens inteligentes para Secretaria de Comunicação. O valor estimado é de R$ 31.765,25 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 31.765,25
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11439520000111-1-000060/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
1 documento de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (16 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A contratação é de uma solução integrada de banco de imagens e inteligência artificial generativa, com 7 acessos individuais e créditos compartilhados. O serviço será usado pela Secretaria de Comunicação Social do CNMP para produzir materiais institucionais, campanhas e conteúdos digitais. O que mais pesa é a exigência de plataforma multimodelo com IA avançada e acervo de pelo menos 12 milhões de imagens.
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Ambiente digital (nuvem)
Documentos de habilitação (1)
- Atestado de capacidade técnica comprovando prestação de serviços de banco de imagens e plataforma de inteligência artificial generativa, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Qualificação técnica (10)
- Acesso a múltiplos modelos de IA (multimodelo) com créditos compartilhados para geração e edição de imagens, vídeo, áudio ou conteúdo tridimensional.
- Painel administrativo com controle de usuários, permissões e consumo de créditos por licença ou equipe.
- Acervo com no mínimo 12 milhões de imagens, atualizado periodicamente.
- Imagens com resolução mínima de 300 dpi e tamanho mínimo de 2 MB.
- Licença royalty-free, ilimitada, sem restrições de uso comercial e com cessão ilimitada dos direitos de uso das imagens.
- Plataforma com suporte técnico (helpdesk) durante a vigência contratual.
- Disponibilidade de busca eficiente e mecanismo de busca por termos digitados.
- Diversidade de temas e estilos com foco em representatividade nacional (brasileira), incluindo etnias, regionalismos e clima.
- Plataforma com versão em português, caso o fornecedor seja estrangeiro.
- Geração e edição de imagens, vídeos e áudio por IA, com upscaling, remoção de fundo, variações e correção de iluminação.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.
Informações complementares
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de banco de imagens com acesso 0n-line Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). | 1 UNIDADE | R$ 31.765,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.00.1500.0004360/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Unidade: Conselho Nacional do Ministerio Publico
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Sistema de imagens inteligentes para Secretaria de Comunicação"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.765,25.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 11439520000111-1-000060/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Ambiente digital (nuvem).
