Supervisão da construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu um pregão eletrônico para supervisão da construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres. O valor estimado é de R$ 522.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso precisa de empresa para fornecer serviços técnicos durante a construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres. Os serviços incluem fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução da obra. A atividade ocorrerá na localização do Núcleo de Barra do Bugres, com foco na garantia do cumprimento das normas e prazos definidos no projeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 522.600,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 14:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02528193000183-1-000103/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação terceiro dia útil anterior à data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06/11/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres da Defensoria Pública de Mato Grosso. O que mais pesa é a exigência de comprovação técnica com área mínima de 393,1 m² em obras anteriores, além da presença de um profissional qualificado com experiência equivalente.
- Critério de julgamento
- Menor Preço
- Sessão de disputa
- 06/11/2026 · www.compras.gov.br
- Local de execução
- Núcleo de Barra do Bugres, Mato Grosso
- Esclarecimentos
- Terceiro dia útil anterior à data da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Registro no SICAF ou documentos de habilitação comprobatórios (CNPJ, inscrição estadual, etc.)
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que não possui empregados em trabalho forçado ou degradante
- Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social (exceto para ME/EPP na fase de licitação)
- Atestado de inexistência de sanções no CEIS da CGU, TCE-MT, SEPLAG, CGE-MT
Qualificação técnica (7)
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços em obras com área mínima de 393,1 m² (50% da obra)
- Profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura, registrado no CREA ou CAU
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência mínima de 393,1 m² em obras anteriores
- Técnico em edificações com certificado de conclusão do curso e registro no conselho profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou RRT para o profissional indicado
- Declaração formal de conhecimento das condições locais da obra
- Registro da empresa no CREA ou CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O certame em tela visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução da obra de construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis | 12 UNIDADE | R$ 29.737,50 |
| 2 | Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis | 12 UNIDADE | R$ 13.812,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.0.000010604-2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso
Unidade: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Supervisão da construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 522.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02528193000183-1-000103/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 06/11/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.