Tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP
Prefeitura de Franco da Rocha Franco da Rocha/SP
Prefeitura de Franco da Rocha (Franco da Rocha/SP) abriu um pregão eletrônico para tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP. O valor estimado é de R$ 8.182.462,69 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata empresa para realizar tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica em vias e logradouros públicos do município. Fornece materiais, equipamentos, mão de obra e recursos necessários. Os serviços serão executados em vias e logradouros do município de Franco da Rocha/SP.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 8.182.462,69
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523080000160-1-000169/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o início da sessão pública (27/10/2026), por www.novobbmnet.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fazer tapa-buracos e manutenção corretiva de asfalto em vias públicas de Franco da Rocha, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O que mais pesa é o menor preço global, mas a empresa precisa provar capacidade técnica comprovada em serviços semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET
- Local de execução
- Vias e logradouros públicos do Município de Franco da Rocha/SP
- Esclarecimentos
- Até o início da sessão pública (27/10/2026) · www.novobbmnet.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ e na Fazenda Estadual e Municipal da sede da empresa
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Registro ou inscrição no CREA ou CAU, com validade plena
- Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício com índices de liquidez e endividamento conforme exigido
- Certidão Negativa de Falência, emitida nos últimos 90 dias
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas e legais
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
Qualificação técnica (5)
- Atestado ou certidão de execução de pelo menos 50% dos quantitativos mínimos em serviços de CBUQ, GAP Graded, base betuminosa com RCC/RAP e geogrelha
- Comprovação de que a empresa possui profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica e Certidão de Acervo Técnico
- Somatório de atestados para comprovar os quantitativos mínimos, com demonstrativo de cálculo destacado
- Profissional indicado deverá participar dos serviços e só pode ser substituído com aprovação da Prefeitura
- Atestados devem estar grifados ou destacados e com comprovação de que foram emitidos por entidade registrada no CREA/CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, em vias e logradouros públicos do município de franco da rocha/sp
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Administração Local: Compreende os custos relativos à administração local, incluindo engenheiro sênior, encarregado geral de obras com encargos complementares, locação de veículo de passageiro, bem como manutenção e combustível do veículo, necessários ao acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e execução dos serviços de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica. | 1 - | R$ 546.444,84 |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação Vias Comuns: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de camada de rolamento em concreto betuminoso usinado a quante (CBUQ) e remoção e transporte de entulho excedente. | 1 - | R$ 3.039.544,53 |
| 3 | SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação Vias de Alto Tráfego: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de revestimento em mistura asfáltica tipo Gap Graded com polímero, sem transporte, e remoção e transporte de entulho excedente | 1 - | R$ 1.299.887,18 |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Serviços Reparo Localizado: Recuperação e reciclagem localizada de pavimentos, incluindo tapa buracos com CBUQ e caminhão termico, reciclagem com adição de brita e cimento, execução de base betuminosa com materiais provenientes de RCC e/ou RAP, aplicação de geogrelha, selagem mecanizada de trincas e remoção e transporte de entulho excedente | 1 - | R$ 3.296.586,14 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6403/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franco da Rocha
Município de Franco da Rocha
Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Local: Franco da Rocha/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.182.462,69.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franco da Rocha, em Franco da Rocha/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46523080000160-1-000169/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

