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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP

Prefeitura de Franco da Rocha Franco da Rocha/SP

Prefeitura de Franco da Rocha (Franco da Rocha/SP) abriu um pregão eletrônico para tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP. O valor estimado é de R$ 8.182.462,69 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura contrata empresa para realizar tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica em vias e logradouros públicos do município. Fornece materiais, equipamentos, mão de obra e recursos necessários. Os serviços serão executados em vias e logradouros do município de Franco da Rocha/SP.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua
Valor estimado
R$ 8.182.462,69
Propostas até
27/10/2026, 10:00
Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523080000160-1-000169/2026
Encerra hoje às 10:00

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até o início da sessão pública (27/10/2026), por www.novobbmnet.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 27/10/2026, em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fazer tapa-buracos e manutenção corretiva de asfalto em vias públicas de Franco da Rocha, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O que mais pesa é o menor preço global, mas a empresa precisa provar capacidade técnica comprovada em serviços semelhantes.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
27/10/2026 · Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET
Local de execução
Vias e logradouros públicos do Município de Franco da Rocha/SP
Esclarecimentos
Até o início da sessão pública (27/10/2026) · www.novobbmnet.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e na Fazenda Estadual e Municipal da sede da empresa
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Registro ou inscrição no CREA ou CAU, com validade plena
  • Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício com índices de liquidez e endividamento conforme exigido
  • Certidão Negativa de Falência, emitida nos últimos 90 dias
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas e legais
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (5)

  • Atestado ou certidão de execução de pelo menos 50% dos quantitativos mínimos em serviços de CBUQ, GAP Graded, base betuminosa com RCC/RAP e geogrelha
  • Comprovação de que a empresa possui profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica e Certidão de Acervo Técnico
  • Somatório de atestados para comprovar os quantitativos mínimos, com demonstrativo de cálculo destacado
  • Profissional indicado deverá participar dos serviços e só pode ser substituído com aprovação da Prefeitura
  • Atestados devem estar grifados ou destacados e com comprovação de que foram emitidos por entidade registrada no CREA/CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, em vias e logradouros públicos do município de franco da rocha/sp

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Administração Local: Compreende os custos relativos à administração local, incluindo engenheiro sênior, encarregado geral de obras com encargos complementares, locação de veículo de passageiro, bem como manutenção e combustível do veículo, necessários ao acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e execução dos serviços de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica.1 -R$ 546.444,84
2SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação – Vias Comuns: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de camada de rolamento em concreto betuminoso usinado a quante (CBUQ) e remoção e transporte de entulho excedente.1 -R$ 3.039.544,53
3SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação – Vias de Alto Tráfego: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de revestimento em mistura asfáltica tipo Gap Graded com polímero, sem transporte, e remoção e transporte de entulho excedente1 -R$ 1.299.887,18
4SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Serviços – Reparo Localizado: Recuperação e reciclagem localizada de pavimentos, incluindo tapa buracos com CBUQ e caminhão termico, reciclagem com adição de brita e cimento, execução de base betuminosa com materiais provenientes de RCC e/ou RAP, aplicação de geogrelha, selagem mecanizada de trincas e remoção e transporte de entulho excedente1 -R$ 3.296.586,14

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
6403/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Franco da Rocha

Município de Franco da Rocha

Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Local: Franco da Rocha/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Tapa buracos e manutenção de pavimento em Franco da Rocha/SP"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.182.462,69.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Franco da Rocha, em Franco da Rocha/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46523080000160-1-000169/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Sessão Pública no sistema eletrônico BBMNET, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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