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Termo de fomento que entre si celebram a secretaria municipal da educação de feira de…

Prefeitura de Feira de Santana Feira de Santana/BA

Prefeitura de Feira de Santana (Feira de Santana/BA) abriu um credenciamento para termo de fomento que entre si celebram a secretaria municipal da educação de feira de…. O valor estimado é de R$ 11.670.364,20 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria municipal da educação de feira de santana credencia uma organização civil para atuar em iniciativas de fomento educacional. O objetivo é fortalecer projetos voltados à educação, com foco em comunidades escolares. A atuação ocorre por meio de chamamento público e envolve ações de apoio e desenvolvimento pedagógico em escolas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 11.670.364,20
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14043574000151-1-000327/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Termo de fomento que entre si celebram a secretaria municipal da educação de feira de santana e a organização da sociedade civil selecionada por meio de chamamento público.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (TEA, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICIÊNCIAS), INCLUINDO: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PDIS, GESTÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA E SUPORTE FAMILIAR.1.398 UNIDADE.R$ 8.347,90

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
11-2026-CD
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Feira de Santana

Município de Feira de Santana

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Local: Feira de Santana/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Termo de fomento que entre si celebram a secretaria municipal da educação de feira de…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.670.364,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Feira de Santana, em Feira de Santana/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14043574000151-1-000327/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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