Torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA
Fundo Estadual de Saúde Porto Velho/RO
Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) publicou uma dispensa para torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA. O valor estimado é de R$ 473.049,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 473.049,00
- Propostas até
- 23/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 00733062000102-1-000478/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, por meio da GERÊNCIA DE COMPRAS - GECOMP, sediada na Rua Pio XII, S/N - Edifício Rio Machado, Reto IV, Bairro Pedrinhas, na cidade de Porto Velho/RO, realizará Dispensa, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR/LOTE, na hipótese do art. 75, inciso (VIII), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (catmat) ou do catálogo de serviço (catserv) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, diâmetro: 12,0, esterilidade: estéril, uso único, material lâmina: aço inoxidável, método: s/ sistema a vácuo Conforme termo de referência 3.3 | 107 Unidade | R$ 872,00 |
| 2 | Punch Aórtico adicionais: radiopaco, diâmetro: cerca de 2,0 mm x 6,0 mm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, estrutura: corpo em polímero, formato: corte elíptico, material: aço inoxidável Conforme termo de referência 3.3 | 107 Unidade | R$ 395,00 |
| 3 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, diâmetro: 12,0, esterilidade: estéril, uso único, material lâmina: aço inoxidável, método: s/ sistema a vácuo Conforme termo de referência 3.3 | 100 Unidade | R$ 925,00 |
| 4 | Punch Aórtico adicionais: radiopaco, diâmetro: cerca de 6,0 mm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, estrutura: corpo em polímero, formato: corte redondo, material: aço inoxidável Conforme termo de referência 3.3 | 100 Unidade | R$ 915,00 |
| 5 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, diâmetro: 12,0, esterilidade: estéril, uso único, material lâmina: aço inoxidável, método: s/ sistema a vácuo Conforme termo de referência 3.3 | 80 Unidade | R$ 903,50 |
| 6 | Punch Aórtico adicionais: radiopaco, diâmetro: cerca de 2,0 mm x 6,0 mm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, estrutura: corpo em polímero, formato: corte elíptico, material: aço inoxidável Conforme termo de referência 3.3 | 80 Unidade | R$ 1.015,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0049.003251/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde
Fundo Estadual de Saude
Unidade: Fundo Estadual de Saúde de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 473.049,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00733062000102-1-000478/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.