Trata-se de aquisição de 8 (oito) barreiras de proteção em acrílico, confeccionadas…
Defensoria Pública da União Brasília/DF
Defensoria Pública da União (Brasília/DF) abriu uma dispensa para trata-se de aquisição de 8 (oito) barreiras de proteção em acrílico, confeccionadas…. O valor estimado é de R$ 4.577,04 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de oito barreiras de proteção em acrílico, sob medida, com transporte e instalação incluídos, para a Divisão de Atendimento aos Assistidos, em Porto Alegre/RS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.577,04
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00375114000116-1-000169/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Trata-se de aquisição de 8 (oito) barreiras de proteção em acrílico, confeccionadas sob medida, com fornecimento, transporte e instalação inclusos, destinadas à Divisão de Atendimento aos Assistidos da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Placa Acrílica material: acrílico, cor: incolor, acabamento superficial: liso, transmitância: transparente, largura: 1,20, espessura: 3, altura: 75, características adicionais: bordas com fita adesiva, aplicação: balcões e mesas de atendimento | 8 Unidade | R$ 572,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08170.000229/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública da União
Defensoria Publica da Uniao
Unidade: Defensoria Publica da Uniao
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Trata-se de aquisição de 8 (oito) barreiras de proteção em acrílico, confeccionadas…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.577,04.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00375114000116-1-000169/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
