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Trata-se de processo administrativo instaurado para a contratação de empresa…

Defensoria Pública da União Brasília/DF

Defensoria Pública da União (Brasília/DF) abriu uma dispensa para trata-se de processo administrativo instaurado para a contratação de empresa…. O valor estimado é de R$ 4.151,54 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Defensoria Pública da União contrata empresa para manter e desobstruir caixas de gordura, passagem, rede de esgoto, ralos e pias da unidade em João Pessoa/PB. Os serviços incluem mão de obra, equipamentos, insumos e materiais necessários. A execução ocorre na unidade da DPU, sem especificação de quantidade ou prazo no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 4.151,54
Propostas até
13/11/2026, 08:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00375114000116-1-000170/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Trata-se de processo administrativo instaurado para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção e desobstrução de caixas de gordura, caixas de passagem, rede de esgoto, ralos e pias da Unidade da DPU em João Pessoa/PB, compreendendo o emprego de toda a mão de obra, equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo Serviço de limpeza e desobstrução das 15 (quinze) caixas de gordura /esgoto existentes no imóvel e dos componentes do sistema de esgotamento sanitário a elas interligados,incluindo caixas de passagem, tubulações, ramais, pias e ralos.15 UNIDADER$ 237,50
2Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo R e m o ç ã o , acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e efluentes provenientes da execução dos serviços.8 METRO CÚBICOR$ 73,63

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08155.000082/2026-88
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Defensoria Pública da União

Defensoria Publica da Uniao

Unidade: Defensoria Publica da Uniao

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Trata-se de processo administrativo instaurado para a contratação de empresa…"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.151,54.

Quem está contratando e onde?

Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00375114000116-1-000170/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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