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Treinamento de brigada de incêndio em SIURB e SPOBRAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) publicou uma dispensa para treinamento de brigada de incêndio em SIURB e SPOBRAS. O valor estimado é de R$ 29.800,96 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 29.800,96
Propostas até
21/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46392171000104-1-000079/2026
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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrado para 56 (cinquenta e seis) servidores (cinquenta e seis) servidores lotados em SIURB e SPOBRAS

Informações complementares

1. Para a contratação o fornecedor deverá possuir Conta Corrente, tipo Pessoa Jurídica, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde serão creditados os valores. 2. A PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR O SEGUINTE ENDEREÇAMENTO: PMSP - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB CNPJ: 46.392.171/0001-04 PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, a contar do dia subsequente à retirada da nota de empenho; PRAZO DE ENTREGA/SERVIÇOS: Os serviços serão realizados conforme termo de CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias da entrega do adimplemento. 3. PENALIDADES Serão executadas conforme sanções previstas no Artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 4. O fornecedor que apresentar o menor lance, terá o prazo de 01 hora para enviar a proposta de preços acompanhadas das certidões negativa de débitos referente aos tributos mobiliários e imobiliários, tributos federais e a dívida ativa da união, FGTS, CNDT e CADIN Municipal ou CASO O FORNECEDOR NÃO ESTEJA CADASTRADO COMO CONTRIBUINTE NESTE MUNICÍPIO deverá apresentar Declaração que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos Mobiliários: 4.1 CASO O FORNECEDOR NÃO SE MANIFESTAR OU NÃO ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ACIMA, AUTOMATICAMENTE SERÁ DESCLASSIFICADO. CONTATO: e-mail: [email protected] ou [email protected] - Fone: (11) 3337-9852 ou (11) 3337-9717 - João / Paulo / Marcelo. OBSERVAÇÃO: QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES DOS ITENS, PREVALECE O DESCRITO NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de Prevenção Combate Incêndio / Brigadista Realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrado para 56 (cinquenta e seis) servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e São Paulo Obras (SPOBRAS).56 UNIDADER$ 532,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6022.2026/0007026-9
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Treinamento de brigada de incêndio em SIURB e SPOBRAS"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.800,96.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000079/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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