Urbanização da Orla da Praia Grande em Caratateua
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) publicou uma concorrência eletrônica para urbanização da Orla da Praia Grande em Caratateua. O valor estimado é de R$ 9.403.490,32 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 9.403.490,32
- Propostas até
- 23/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 50448324000165-1-000002/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (86 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para fazer projetos básico e executivo e executar a urbanização da orla da Praia Grande, na Ilha de Caratateua, em Belém/PA. O valor máximo é de R$ 9,4 milhões, com prazo de 10 meses. O que mais pesa é o critério de menor preço e a exigência de atestado técnico comprovando experiência em obras semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 23/10/2026 · www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 10 meses
- Local de execução
- Ilha de Caratateua, município de Belém/PA
- Garantia
- Garantia da execução no valor de 5% do valor estimado do contrato, com opção entre Fiança Bancária, Seguro Garantia ou Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal com Certificado Digital ICP-Brasil
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais (com data não superior a 90 dias)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes na data da entrega
- Comprovação da boa situação financeira por meio dos índices: Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente e Endividamento Geral
- Para consórcios: compromisso público ou particular com percentual de participação e indicação da empresa líder
- Documentos de habilitação do consórcio apresentados por cada consorciado, com somatório dos valores na proporção de participação
- Garantia da execução no valor de 5% do valor estimado do contrato (Fiança Bancária, Seguro Garantia ou Caução)
- Para empresas estrangeiras: documentos traduzidos por tradutor juramentado e apostilados ou consularizados
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade comprovando execução de no mínimo 50% de obras/serviços semelhantes aos itens relevantes do objeto licitado
- Atestado registrado no CREA e respectivas CATs (Certidões de Acervo Técnico)
- Comprovação de vínculo obrigacional ou trabalhista entre a empresa licitante e o contratado indicado como responsável técnico
- Profissional indicado para comprovar capacidade técnica deve participar da obra ou serviço objeto da licitação
- O profissional pode ser substituído durante a execução, desde que aprovado pela Administração e com experiência equivalente ou superior
- Atestado de responsabilidade técnica com registro em conselho profissional competente (ex: CREA)
- Comprovação de qualificação técnico-operacional para serviços relevantes
- Obrigação de apresentar cópia do contrato e CATs para comprovar legitimidade dos atestados
- Exigência de atestado técnico para serviços relevantes identificados pela curva ABC (80% do custo total da obra)
- Obrigação de apresentar documentos comprobatórios de cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços, incluindo a elaboração de projetos básico e executivo para a urbanização da orla da praia grande, localizada na ilha de Caratateua, município de Belém/PA.
Informações complementares
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93069403900012026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 9.403.490,32 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2025/2737826
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)
Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)
Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Urbanização da Orla da Praia Grande em Caratateua"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.403.490,32.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 10 meses, em Ilha de Caratateua, município de Belém/PA.