Urbanização da Praça do Mangue Seco
Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP
Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) publicou uma concorrência eletrônica para urbanização da Praça do Mangue Seco. O valor estimado é de R$ 167.135,34 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 167.135,34
- Propostas até
- 22/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 68020916000147-1-000192/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (75 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para urbanizar a Praça do Mangue Seco, no bairro Rio da Praia, em Bertioga, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos. O valor estimado é de R$ 167.135,34. O que mais pesa para participar é o preço global, pois o critério de julgamento é o menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
- Prazo de execução
- 3 meses
- Local de execução
- Praça do Mangue Seco, Bairro Rio da Praia, Bertioga - SP
- Garantia
- Garantia de 1% do valor global do contrato, apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Pode ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
- CNPJ válido
- Certidão conjunta negativa de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal
- Certificado FGTS da Caixa Econômica Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo III)
- Declaração de regularidade fiscal e trabalhista
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que o preço cobre todos os direitos trabalhistas
Qualificação técnica (10)
- Registro no CREA/CONFEA ou CAU com validade vigente
- Atestado de desempenho anterior comprovando execução de pelo menos 50% da quantidade mínima de piso de concreto (7,00 m³)
- Atestado de desempenho anterior comprovando execução de pelo menos 50% da quantidade mínima de piso de borracha (23,60 m²)
- Atestado de desempenho do profissional técnico comprovando experiência em serviços similares
- Vínculo do profissional com a empresa na data da proposta
- Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica
- Indicação do responsável técnico e engenheiro preposto no contrato
- Apresentação da ART do responsável técnico e do engenheiro preposto em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato
- Comprovação de que o profissional tem atribuições legais no conselho competente (CREA ou CAU)
- Possibilidade de somar atestados diferentes para cumprir o mínimo exigido
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do mangue seco - bairro rio da praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do mangue seco - bairro rio da praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA | 1 SERVIÇOS | R$ 167.135,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6472/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Bertioga
Município de Bertioga
Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga
Local: Bertioga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Urbanização da Praça do Mangue Seco"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 167.135,34.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000192/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses, em Praça do Mangue Seco, Bairro Rio da Praia, Bertioga - SP.
