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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Urbanização da Praça do Mangue Seco

Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP

Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) publicou uma concorrência eletrônica para urbanização da Praça do Mangue Seco. O valor estimado é de R$ 167.135,34 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 167.135,34
Propostas até
22/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicada em
8 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
68020916000147-1-000192/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (75 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para urbanizar a Praça do Mangue Seco, no bairro Rio da Praia, em Bertioga, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos. O valor estimado é de R$ 167.135,34. O que mais pesa para participar é o preço global, pois o critério de julgamento é o menor preço.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
22/10/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
Prazo de execução
3 meses
Local de execução
Praça do Mangue Seco, Bairro Rio da Praia, Bertioga - SP
Garantia
Garantia de 1% do valor global do contrato, apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Pode ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
  • CNPJ válido
  • Certidão conjunta negativa de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
  • Certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal
  • Certificado FGTS da Caixa Econômica Federal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo III)
  • Declaração de regularidade fiscal e trabalhista
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que o preço cobre todos os direitos trabalhistas

Qualificação técnica (10)

  • Registro no CREA/CONFEA ou CAU com validade vigente
  • Atestado de desempenho anterior comprovando execução de pelo menos 50% da quantidade mínima de piso de concreto (7,00 m³)
  • Atestado de desempenho anterior comprovando execução de pelo menos 50% da quantidade mínima de piso de borracha (23,60 m²)
  • Atestado de desempenho do profissional técnico comprovando experiência em serviços similares
  • Vínculo do profissional com a empresa na data da proposta
  • Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica
  • Indicação do responsável técnico e engenheiro preposto no contrato
  • Apresentação da ART do responsável técnico e do engenheiro preposto em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato
  • Comprovação de que o profissional tem atribuições legais no conselho competente (CREA ou CAU)
  • Possibilidade de somar atestados diferentes para cumprir o mínimo exigido

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do mangue seco - bairro rio da praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do mangue seco - bairro rio da praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA1 SERVIÇOSR$ 167.135,34

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6472/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bertioga

Município de Bertioga

Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga

Local: Bertioga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Urbanização da Praça do Mangue Seco"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 167.135,34.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000192/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

22/10/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

3 meses, em Praça do Mangue Seco, Bairro Rio da Praia, Bertioga - SP.

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