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Uso de energia solar em municípios do CIDERSU

Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentavel - Cidersu Carvalhópolis/MG

Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentavel - Cidersu (Carvalhópolis/MG) abriu um credenciamento para uso de energia solar em municípios do CIDERSU. O valor estimado é de R$ 26.029.964,83 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O consórcio Cidersu contrata a cessão onerosa do direito de uso de energia elétrica gerada por usinas solares fotovoltaicas, em microgeração e minigeração distribuída, para atender a demanda energética dos municípios integrantes do consórcio. A energia será fornecida conforme condições, quantidades e exigências do edital, com base em normas da ANEEL e da Lei Federal 14.300/2022. A contratação ocorre por meio de credenciamento e envolve a utilização de fontes renováveis conectadas à rede.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação

Foto: Dllu · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Painel solar ao pôr do sol
Valor estimado
R$ 26.029.964,83
Propostas até
31/12/2026, 17:30
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
21466597000134-1-000028/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Energia e iluminação · Minas Gerais

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Descrição oficial

Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.

Informações complementares

Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Proposta para todos os itens1 UnidadeR$ 26.029.964,83

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentavel - Cidersu

Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentavel - Cidersu

Unidade: Cons. Interm. Desen. Sust. Carvalhopolis

Local: Carvalhópolis/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Uso de energia solar em municípios do CIDERSU"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 26.029.964,83.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentavel - Cidersu, em Carvalhópolis/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 21466597000134-1-000028/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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