Vale incentivo aos produtores rurais
Prefeitura de Mato Leitao Mato Leitão/RS
Prefeitura de Mato Leitao (Mato Leitão/RS) abriu um credenciamento para vale incentivo aos produtores rurais. O valor estimado é de R$ 707.616,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Mato Leitao credencia empresas para fornecer vales de incentivo a produtores rurais. O objetivo é apoiar agricultores por meio de benefícios financeiros. A ação envolve a seleção de empresas habilitadas para atender essa demanda.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 707.616,00
- Propostas até
- 18/11/2026, 17:00
- 22 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 94577590000163-1-000025/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Vale incentivo aos produtores rurais
Informações complementares
Credenciamento de empresas para fornecimento de vale incentivo aos produtores rurais
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 60 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 1 | 73 UN | R$ 112,00 |
| 2 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 2 | 41 UN | R$ 224,00 |
| 3 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 3 | 64 UN | R$ 336,00 |
| 4 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 4 | 45 UN | R$ 448,00 |
| 5 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 5 | 49 UN | R$ 560,00 |
| 6 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 6 | 44 UN | R$ 672,00 |
| 7 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 7 | 31 UN | R$ 784,00 |
| 8 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 8 | 20 UN | R$ 896,00 |
| 9 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 9 | 7 UN | R$ 1.008,00 |
| 10 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 10 | 13 UN | R$ 1.120,00 |
| 11 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 11 | 5 UN | R$ 1.232,00 |
| 12 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 12 | 7 UN | R$ 1.344,00 |
| 13 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 13 | 5 UN | R$ 1.456,00 |
| 14 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 14 | 2 UN | R$ 1.568,00 |
| 15 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 15 | 5 UN | R$ 1.680,00 |
| 16 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 16 | 2 UN | R$ 1.792,00 |
| 17 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 17 | 4 UN | R$ 1.904,00 |
| 18 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 18 | 3 UN | R$ 2.016,00 |
| 19 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 20 | 1 UN | R$ 2.240,00 |
| 20 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - faixa 19 | 1 UN | R$ 2.128,00 |
| 21 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 1 | 73 UN | R$ 112,00 |
| 22 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 2 | 41 UN | R$ 224,00 |
| 23 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 3 | 64 UN | R$ 336,00 |
| 24 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 4 | 45 UN | R$ 448,00 |
| 25 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 5 | 49 UN | R$ 560,00 |
| 26 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 6 | 44 UN | R$ 672,00 |
| 27 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 7 | 31 UN | R$ 784,00 |
| 28 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 8 | 20 UN | R$ 896,00 |
| 29 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 9 | 7 UN | R$ 1.008,00 |
| 30 | VALE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS - FAIXA 10 | 13 UN | R$ 1.120,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 122/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mato Leitao
Município de Mato Leitao
Unidade: P.M. De Mato Leitao
Local: Mato Leitão/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Vale incentivo aos produtores rurais"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 707.616,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mato Leitao, em Mato Leitão/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 94577590000163-1-000025/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.