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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônicoConsultoria e assessoria

Apoio na execução do e-Social e EFD-Reinf

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Porto Velho/RO

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) publicou um pregão eletrônico para apoio na execução do e-Social e EFD-Reinf. O valor estimado é de R$ 285.168,24 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 285.168,24
Propostas até
20/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
04801221000110-1-000057/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de consultoria para auxiliar na execução das obrigações do e-Social e EFD-Reinf.

Informações complementares

nformações complementares poderão ser obtidas no horário das 7h30 às 13h30, pelos telefones (69) 3010-0933, (69) 3010-0934, (69) 3010-0936, ou pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência deste TCE-RO (www.tcero.tc.br).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consultoria e assessoria - comunicação Contratação de serviços continuados de apoio técnico-operacional à gestão do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), com produtos, rotinas e níveis de serviço objetivamente estabelecidos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.1 UNIDADER$ 285.168,24

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
002285/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas do Estado de Rondonia

Unidade: Tribunal de Contas do Estado de Rondonia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apoio na execução do e-Social e EFD-Reinf"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 285.168,24.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04801221000110-1-000057/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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