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Elaboração de rotinas tributárias em Itajá/RN

Prefeitura de Itaja Itajá/RN

Prefeitura de Itaja (Itajá/RN) abriu um pregão eletrônico para elaboração de rotinas tributárias em Itajá/RN. O valor estimado é de R$ 128.900,04 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Itajá/RN busca empresa especializada para elaborar rotinas de lançamento e fiscalização de tributos municipais, acompanhar recuperações de créditos, supervisionar o cadastro imobiliário e a implantação do sistema de administração tributária, além de oferecer treinamento para a equipe da secretaria de tributação.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 128.900,04
Propostas até
12/11/2026, 09:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01612395000146-1-000060/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária, com o objetivo de elaboração de rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais, orientação e supervisão em procedimentos administrativos tributários, acompanhamento das recuperações de créditos tributários municipais, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de elaboração e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação do sistema de administração tributária, assessoria em planejamento de políticas tributárias e o treinamento para a administração tributária da secretaria de tributação, do município de Itajá/RN.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ROTINAS DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DAS RECUPERAÇÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O TREINAMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.12 SERV R$ 10.741,67

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16101000051
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itaja

Município de Itaja

Unidade: Município de Itajá

Local: Itajá/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de rotinas tributárias em Itajá/RN"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 128.900,04.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itaja, em Itajá/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01612395000146-1-000060/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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