Aquisição de aparelhos de ar-condicionado
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente Porto Nacional/TO
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO) publicou uma dispensa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado. O valor estimado é de R$ 5.994,93 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 5.994,93
- Propostas até
- 22/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 27064964000150-1-000077/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao centro de convenções vicentão, vinculado à secretaria municipal da cultura e do turismo do município de porto nacional – to.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, MÍNIMO DE TRÊS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, MÉDIA E BAIXA), MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMÁTICO DO DIRECIONAMENTO DO AR (SWING), ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. | 1 Unidade | R$ 2.621,30 |
| 2 | AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, MÍNIMO DE TRÊS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, MÉDIA E BAIXA), MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMÁTICO DO DIRECIONAMENTO DO AR (SWING), ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. | 1 Unidade | R$ 3.373,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026007905
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente
Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte
Local: Porto Nacional/TO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.994,93.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, em Porto Nacional/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 27064964000150-1-000077/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

