AbertaDispensa
Aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE
Tribunal Superior Eleitoral Aracaju/SE
Tribunal Superior Eleitoral (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE. O valor estimado é de R$ 21.888,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 21.888,00
- Propostas até
- 27/10/2026, 12:00
- Encerra hoje às 12:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002432/2026
Encerra hoje às 12:00
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE, conforme especificação constante do Termo de Referência.
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo Conforme Termo de Referência. | 13 Unidade | R$ 70,00 |
| 2 | Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: segunda pele, aplicação: uniforme, polícia judiciária Conforme Termo de Referência | 16 Unidade | R$ 110,00 |
| 3 | Calça material: tecido rip stop, 66% poliester e 34% algodão), cor: desert, tamanho: sob medida, tipo uso: operacional, características adicionais: reforço duplo entre as pernas e joelhos, aplicação: uniforme policia judicial Conforme Termo de Referência | 10 Unidade | R$ 599,00 |
| 4 | Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: forrado, em tecido 100 % poliamida,com espuma, tipo uso: proteção, características adicionais: resistente abrasão, atacadores em algodão Conforme Termo de Referência | 6 Par | R$ 538,00 |
| 5 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: preta, tamanho: único, aplicação: adulto, características adicionais: cano longo Conforme Termo de Referência | 14 Par | R$ 66,00 |
| 6 | Meia Compressiva - Uso Médico gradiente de pressão: baixa compressão, modelo: meia 3/4, ponteira: fechada, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto grande, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual Conforme Termo de Referência | 9 Par | R$ 203,00 |
| 7 | Vestuário Proteção tipo: camisa combat shirt, material: 55% algodão 37% poliester 8% elastano, tamanho: grande, componentes: manga longa, em tecido rip-stop, tipo uso: proteção individual, características adicionais: gola america com ziper invetido em tecido rip-stop, tipo de bolso: táticos na altura dos ombros, com ziper Conforme Termo de Referência | 8 Unidade | R$ 370,00 |
| 8 | Colete Segurança material: náilon cordura de alta resistência à abrasão- 1000, cor: preto, tamanho: p, características adicionais: revestido em náilon 400 denier, bolso utilitário , | 1 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 9 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: plástico, tamanho: sob medida, características adicionais: correias ajustáveis, uso: unissex, tipo: tático | 2 Unidade | R$ 169,00 |
| 10 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: metal prateado, tamanho: sob medida, características adicionais: fecho de pressão, uso: unissex, modelo: social, tipo: uniforme Conforme Termo de Referência | 12 Unidade | R$ 48,00 |
| 11 | Cinto Vestuário material: poliamida, cor: desert, material fivela: metal escovado, tamanho: 1.500 mm, largura: 4,50, tipo: tático Conforme Termo de Referência | 2 Unidade | R$ 169,00 |
| 12 | Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: calça e paletó, cor: preto/branco, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme regulamento de uniformes do exército Conforme Termo de Referência | 1 Unidade | R$ 1.250,00 |
| 13 | Cinto Vestuário material: couro, tamanho: sob medida, características adicionais: dupla face, regulável, tipo fivela prata, modelo: social, largura: 3,5 Conforme Termo de Referência | 1 Unidade | R$ 60,00 |
| 14 | Camisa Uniforme material: brim solasol 100% algodão, tipo manga: comprida com botão no punho, quantidade bolsos: 1, tipo bolso: externo lado esquerdo logomarca órgão bordada, cor: cinza claro, tamanho: p Conforme Termo de Referência | 1 Unidade | R$ 190,00 |
| 15 | Sapato Feminino material: couro, tipo: adulto, material sola: borracha, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com salto, modelo: scarpin Conforme Termo de Referência | 1 Par | R$ 210,00 |
| 16 | Fardamento / Acessório tipo: vestuario masculino, material: tarja, aplicação: rancho, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Conforme Termo de Referência | 1 Unidade | R$ 32,00 |
| 17 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: preta, tamanho: único, aplicação: adulto, características adicionais: cano longo Conforme Termo de Referência | 5 Par | R$ 39,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000682-98.2026.6.25.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.888,00.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002432/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.