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Aquisição de medicamentos por decisão judicial

Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms Volta Redonda/RJ

Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms (Volta Redonda/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos por decisão judicial. O valor estimado é de R$ 2.268.818,52 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de medicamentos para cumprimento de determinação judicial. O fornecimento será feito por meio de registro de preços, com possibilidade de futura e eventual compra. Não há especificação de quantidade, prazo ou tipo de medicamento no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Comprimidos espalhados ao lado de um frasco
Valor estimado
R$ 2.268.818,52
Propostas até
29/10/2026, 09:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
39563911000162-1-000217/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 158 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Edoxabana concentração: 30 EDOXABANA 30 MG COMPRIMIDO REVESTIDO.360 ComprimidoR$ 2,89
2Edoxabana composição: tosilato, concentração: 60 EDOXABANA 60 MG COMPRIMIDO REVESTIDO1.080 ComprimidoR$ 3,07
3Muleta modelo: canadense, tipo: c/ braçadeira articulada, apoio mão: apoio de mão, materia prima: em polímero, haste: haste regulável na altura, material haste: em alumínio, pés: c/ ponteira de borracha, tamanho*: tamanho adulto EMPAGLIFLOZINA + LINAGLIPTINA 25 + 5 MG COMPRIMIDO720 UnidadeR$ 5,00
4Empagliflozina concentração: 10 EMPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 3,13
5Empagliflozina concentração: 25 EMPAGLIFLOZINA 25 MG COMPRIMIDO4.140 ComprimidoR$ 3,20
6Escitalopram Oxalato dosagem: 10 ESCITALOPRAM, OXALATO 10 MG COMPRIMIDO2.520 ComprimidoR$ 0,09
7Escitalopram Oxalato dosagem: 15 ESCITALOPRAM, OXALATO 15 MG COMPRIMIDO1.080 ComprimidoR$ 0,20
8Escitalopram Oxalato dosagem: 20 ESCITALOPRAM, OXALATO 20 MG COMPRIMIDO1.260 ComprimidoR$ 0,16
9Espironolactona apresentação: associada com hidroclorotiazida, dosagem: 50 mg + 50 ESPIRONOLACTONA 50MG + HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 1,24
10Espironolactona concentração: 50 ESPIRONOLACTONA 50 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 0,59
11Estradiol composição: associado com noretisterona, concentração: 3,2 mg + 11,2, forma farmacêutica: adesivo transdérmico ESTRADIOL, VALERATO + NORETISTERONA, ENANTATO 3,2 + 11,2 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO96 Embalagem UNR$ 98,00
12Etossuximida dosagem: 50, apresentação: xarope ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 120 ML72 Frasco MLR$ 42,77
13Evogliptina concentração: 5 EVOGLIPTINA, TARTARATO 5MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 4,23
14Evolocumabe concentração: 140, forma farmacêutica: solução injetável, adicional: c/ caneta aplicadora EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML48 Seringa MLR$ 571,56
15Ezetimiba composição: associado à rosuvastatina, concentração: 10mg + 10 EZETIMIBA + ROSUVASTATINA 10 MG + 10 MG COMPRIMIDO720 ComprimidoR$ 2,17
16Ezetimiba composição: associado à rosuvastatina, concentração: 10mg + 20 EZETIMIBA + ROSUVASTATINA 10 MG + 20 MG COMPRIMIDO720 ComprimidoR$ 3,26
17Ezetimiba composição: associado à rosuvastatina, concentração: 10 mg + 40 EZETIMIBA + ROSUVASTATINA 10 MG + 40 MG COMPRIMIDO720 ComprimidoR$ 3,85
18Ezetimiba composição: associado à sinvastatina, concentração: 10mg + 20 EZETIMIBA + SINVASTATINA 10 MG + 20 MG COMPRIMIDO1.080 ComprimidoR$ 1,18
19Ezetimiba composição: associado à sinvastatina, concentração: 10mg + 10 EZETIMIBA + SINVASTATINA 10 MG + 10 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 1,76
20Ezetimiba composição: associado à sinvastatina, concentração: 10mg + 10 EZETIMIBA 10 MG COMPRIMIDO2.520 ComprimidoR$ 0,39
21Famotidina dosagem: 40 FAMOTIDINA 40MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 3,23
22Famotidina dosagem: 40 FAMOTIDINA 20MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 2,45
23Fampridina concentração: 10 FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA2.160 ComprimidoR$ 13,66
24Fenofibrato dosagem: 200 FENOFIBRATO 200 MG CÁPSULA540 CápsulaR$ 0,56
25Sulfato Ferroso dosagem ferro: 300 FERRO ELEMENTAR 300MG (EQUIVALENTE A 60 MG ) COMPRIMIDO1.080 ComprimidoR$ 1,65
26Ferro Iii concentração: 10, forma farmaceutica: solução oral - gotas FERRO III POLIMALTOSADO, HIDROXIDO 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30 ML24 Frasco MLR$ 17,33
27Fexofenadina dosagem: 180mg FEXOFENADINA, CLORIDRATO 180 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 0,81
28Fexofenadina concentração: 6, forma farmaceutica: suspensão oral FEXOFENADINA, CLORIDRATO 6 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 150 ML36 Frasco MLR$ 22,64
29Finerenona concentração: 10 FINERENONA 10 MG COMPRIMIDO360 ComprimidoR$ 4,25
30Flunitrazepam dosagem: 1 FLUNITRAZEPAM 1 MG COMPRIMIDO1.080 ComprimidoR$ 0,57

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12.060-00015110/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms

Fundo Municipal de Saude Pmvr Sms

Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda-rj

Local: Volta Redonda/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos por decisão judicial"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.268.818,52.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms, em Volta Redonda/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 39563911000162-1-000217/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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