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Atendimento ambulatorial de psiquiatria no DF

Polícia Militar do Distrito Federal Brasília/DF

Polícia Militar do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu um credenciamento para atendimento ambulatorial de psiquiatria no DF. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 14:46 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 14:46
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08942610000116-1-000062/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação a qualquer tempo enquanto o edital estiver vigente, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 14:46, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Polícia Militar do DF está credenciando clínicas e profissionais de saúde para atender beneficiários do sistema de saúde da PMDF com consultas de psiquiatria, psicoterapia, terapia ocupacional e outras terapias. O credenciamento é permanente e não garante exclusividade. O que mais pesa é a necessidade de infraestrutura técnica e vistoria presencial.

Critério de julgamento
Avaliação técnica e documental, com vistoria presencial obrigatória.
Local de execução
No Distrito Federal, nas instalações da credenciada ou da PMDF, conforme definido.
Visita técnica
Vistoria técnica presencial obrigatória para verificar infraestrutura, instalações, equipamentos e conformidade com o edital.
Esclarecimentos
A qualquer tempo enquanto o edital estiver vigente · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para MEI, EI ou SLU)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual, municipal e do DF
  • Certidão conjunta negativa de débitos federais, FGTS e CNDT
  • Certificado de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) e outros conselhos profissionais
  • Declaração de que não possui menores em trabalho proibido (Anexo IV)
  • Declaração de que não está em situação vedada (Anexo V)
  • Certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
  • Procuração com firma reconhecida para representante legal
  • Documento de identidade do representante legal

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica emitido conforme art. 67 da Lei 14.133/21
  • Certificação de formação dos profissionais em ABA, TEACCH, PECS e Integração Sensorial
  • Infraestrutura adequada para atendimento ambulatorial em psiquiatria
  • Vistoria técnica presencial obrigatória nas instalações da empresa
  • Disponibilidade de equipamentos descritos no edital
  • Instalações físicas adequadas e em boas condições
  • Equipamentos para transporte de pacientes críticos, se necessário
  • Relação de profissionais habilitados e com especialização nas áreas
  • Possuir equipe mínima com profissionais registrados nos conselhos de classe
  • Capacidade de atender aos serviços descritos no Termo de Referência

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio0 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Distrital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
00054-00028030/2024-77
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Polícia Militar do Distrito Federal

Policia Militar do Distrito Federal

Unidade: Depto. Saúde e Assist Ao Pessoal Pol Mil - Df

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento ambulatorial de psiquiatria no DF"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 14:46, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08942610000116-1-000062/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de avaliação técnica e documental, com vistoria presencial obrigatória., conforme o edital.

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