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Atendimento em fisioterapia no SUS

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf Nova Iguaçu/RJ

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf (Nova Iguaçu/RJ) abriu um credenciamento para atendimento em fisioterapia no SUS. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 18:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03681070000140-1-000002/2026
65 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (15 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa pode se credenciar para prestar atendimentos de fisioterapia de média e alta complexidade no SUS, em municípios da Baixada Fluminense. O credenciamento é válido por até 10 anos e o pagamento é feito com base na Tabela CISBAF. O que mais pesa é a necessidade de ter CNES atualizado, profissionais qualificados e equipamentos adequados.

Critério de julgamento
Não há julgamento de propostas. A ordem de contratação é definida conforme necessidade dos municípios, com critérios técnicos, geográficos e operacionais.
Prazo de execução
Até 10 anos (pode ser prorrogado)
Local de execução
Municípios da Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES.
Esclarecimentos
3 dias úteis · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão de Regularidade Trabalhista (CNDT)
  • Inscrição no CNPJ
  • Alvará de funcionamento e licença sanitária válida
  • CNES atualizado com descrição da capacidade instalada (área, equipamentos, profissionais)
  • Documento de representante legal (RG e CPF)
  • Documentos do responsável técnico (RG, CPF, diploma, registro profissional, certificado de responsabilidade técnica)

Qualificação técnica (10)

  • CNES atualizado com dados da capacidade instalada
  • Equipamentos adequados e descritos no CNES
  • Profissionais com diploma, registro profissional e especialização comprovada
  • Vínculo comprovado entre os profissionais e a empresa (contrato, carteira de trabalho ou contrato de prestação)
  • Área física e recursos humanos compatíveis com o objeto
  • Atendimento em ambulatório ou SADT (especificado no CNES)
  • Comprovação de que não há menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de idoneidade e de cumprimento da Lei 14.133/2021
  • Dados para agendamento e relação de procedimentos
  • Comprovação de que a empresa não está impedida de contratar com a administração pública

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fisioterapia.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Fisioterapia Fisioterapia1 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2123/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf

Consorcio Intermunicipal de Saude da Baixada Fluminense - Cisbaf

Unidade: Erj- Int. de Saude da Baixada Fluminense

Local: Nova Iguaçu/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento em fisioterapia no SUS"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf, em Nova Iguaçu/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03681070000140-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de não há julgamento de propostas. a ordem de contratação é definida conforme necessidade dos municípios, com critérios técnicos, geográficos e operacionais., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 10 anos (pode ser prorrogado), em Municípios da Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES..

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