Atendimento médico nas Unidades Básicas de Frei Lagonegro
Prefeitura de Frei Lagonegro Frei Lagonegro/MG
Prefeitura de Frei Lagonegro (Frei Lagonegro/MG) abriu um credenciamento para atendimento médico nas Unidades Básicas de Frei Lagonegro. O valor estimado é de R$ 2.013.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas serão credenciadas para oferecer serviços médicos em equipes de Estratégia Saúde da Família, em unidades básicas de saúde, plantões e atendimento em urgência e emergência, incluindo assistência durante o transporte de pacientes, nas áreas atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.013.600,00
- Propostas até
- 20/12/2026, 23:59
- 54 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01615008000125-1-000008/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG, compreendendo atuação nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF I e ESF II), atendimento médico em Unidade Básica de Saúde, realização de plantões médicos e prestação de acompanhamento médico em situações de urgência e emergência com assistência durante transporte de pacientes, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Frei Lagonegro/MG.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE ACOMPANHAMENTO MEDICO EM SITUACOES DE URGENCIA E EMERGENCIA:Contratacao de servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia, destinado a assistencia ao paciente durante o deslocamento para unidade de saude da Rede de Atencao a Saude. O profissional devera prestar atendimento e monitoramento clinico ao paciente durante o transporte ate Unidade Basica de Saude (UBS), hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pronto atendimento, centro de referencia ou outro estabelecimento de saude, conforme necessidade do caso. A execucao do servico ocorrera mediante acionamento da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com a demanda. A medicao e o pagamento serao realizados com base na quilometragem efetivamente percorrida (km rodado) no deslocamento para atendimento da ocorrencia, conforme registro e comprovacao do trajeto. | 15.000 quilometro rodado | R$ 4,00 |
| 2 | 01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por profissional habilitado, para atendimento da demanda da Unidade Basica de Saude Maria Sebastiana de Queiros, no Municipio de Frei Lagonegro/MG, sob supervisao da Secretaria Municipal de Saude, devendo o profissional cumprir carga horaria correspondente a 03 (tres) plantoes semanais de 08 (oito) horas cada, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme cronograma previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos a populacao, incluindo consultas clinicas, acompanhamento de pacientes, realizacao de consultas pre-natais, avaliacoes em clinica ginecologica, acoes de promocao e prevencao em saude e demais atribuicoes inerentes a Atencao Primaria, devendo, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, adotar as providencias necessarias e realizar os encaminhamentos pertinentes aos centros medicos especializados, quando necessario, observando os fluxos da rede municipal de saude, prazo de vigencia de 12 (doze) meses, servico a ser executado por profissional com registro ativo no CRM, sendo a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 12 mes | R$ 16.000,00 |
| 3 | 01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA ESF (I) MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS ::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (I) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. | 12 mes | R$ 18.000,00 |
| 4 | 01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA ESF (II) MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (II) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. | 12 mes | R$ 18.000,00 |
| 5 | 01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE PLANTOES EXCLUSIVAMENTE DIURNOS (Sabado, domingos e feriados):Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes de 12 (doze) horas, a serem prestados exclusivamente aos sabados, domingos e feriados, no periodo exclusivamente diurno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 600 unidade | R$ 1.000,00 |
| 6 | 01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE PLANTOES EXCLUSIVAMENTE NOTURNOS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes exclusivamente noturnos de 12 (doze) horas, a serem prestados todos os dias da semana, de domingo a domingo, inclusive feriados, no periodo exclusivamente noturno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento especializado e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. | 912 unidade | R$ 800,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Frei Lagonegro
Município de Frei Lagonegro
Unidade: Unidade Única
Local: Frei Lagonegro/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico nas Unidades Básicas de Frei Lagonegro"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.013.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Frei Lagonegro, em Frei Lagonegro/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01615008000125-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.