Atendimento oftalmológico em Maricá
Prefeitura de Maricá Maricá/RJ
Prefeitura de Maricá (Maricá/RJ) abriu um credenciamento para atendimento oftalmológico em Maricá. O valor estimado é de R$ 41.963.755,20 e as propostas podem ser enviadas até 16 de julho de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão deseja credenciar empresas para oferecer consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, atendendo demandas da FEMAR, que atua na Secretaria de Saúde, para garantir o acesso a serviços de saúde no município de Maricá.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 41.963.755,20
- Propostas até
- 16/07/2027, 08:00
- 262 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29131075000193-1-000311/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 10 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 10 dias úteis antes do fim do prazo de recebimento dos documentos, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/07/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (35 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A FEMAR de Maricá está credenciando clínicas ou empresas para prestarem consultas, exames e cirurgias de oftalmologia. O serviço será feito no município de Maricá, com foco em atender usuários do SUS. O que mais pesa é a exigência de comprovar experiência em dois procedimentos específicos: facectomia com lente intra-ocular e vitrectomia via pars plana.
- Critério de julgamento
- Distribuição equânime da demanda entre credenciadas, conforme fila de espera do SISREG
- Prazo de execução
- 12 meses, prorrogável até 5 anos
- Local de execução
- Município de Maricá
- Visita técnica
- Vistoria técnica das instalações será realizada em até 10 dias corridos após análise dos documentos, com caráter eliminatório
- Esclarecimentos
- 10 dias úteis antes do fim do prazo de recebimento dos documentos · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal federal
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Fazenda Estadual e Municipal
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1
- Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1
- Índice de Endividamento (IE) menor ou igual a 1
Qualificação técnica (10)
- Comprovação de experiência anterior em facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação
- Comprovação de experiência anterior em vitrectomia via pars plana (vitrectomia posterior)
- Atestado de que executou ou prestou serviços oftalmológicos no quantitativo não inferior a 25% do valor significativo do objeto
- Vistoria técnica das instalações, equipamentos e pessoal técnico responsável
- Cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Equipamentos e instalações adequadas conforme exigências legais
- Pessoal técnico com formação e registro profissional obrigatórios
- Respeito às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Destinação ambiental adequada de resíduos de saúde
- Prioridade no uso de materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR (Subrogado para Secretaria de Saúde), por meio da execução de sua atividade a fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde ao usuário do município de Maricá.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta médica - oftalmologia Consulta médica - oftalmologia | 24.000 UNIDADE | R$ 83,71 |
| 2 | Consulta médica especializada em oftalmologia Consulta médica especializada em oftalmologia | 56.040 UNIDADE | R$ 154,88 |
| 3 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia | 12.000 UNIDADE | R$ 2.606,27 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 18705/2023
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maricá
Município de Marica
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal de Marica
Local: Maricá/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento oftalmológico em Maricá"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/07/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 41.963.755,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maricá, em Maricá/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29131075000193-1-000311/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de distribuição equânime da demanda entre credenciadas, conforme fila de espera do sisreg, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, prorrogável até 5 anos, em Município de Maricá.