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BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo…

Tribunal Superior Eleitoral Aracaju/SE

Tribunal Superior Eleitoral (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para bANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo…. O valor estimado é de R$ 12.996,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 12.996,00
Propostas até
27/10/2026, 12:00
Encerra hoje às 12:00 · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509018000113-1-002408/2026
Encerra hoje às 12:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo banqueta/tamborete para copa; Estrutura e Pés em tubo de aço carbono de alta resistência; com pintura eletrostática a pó (epóxi-pó) com tratamento anticorrosivo prévio (fosfatização), na cor preta; sapatas protetoras em polímero/plástico de alta densidade. Assento em compensado multilaminado ou MDF de alta resistência estrutural; Camada de espuma interna com densidade mínima D-14 a D-28; conforme Termo de Referência.

Informações complementares

BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: Tipo de Utilização: - Bancos médios com encosto, tipo banqueta/tamborete para copa; Estrutura e Pés: - Confeccionado em tubo de aço carbono de alta resistência; - Acabamento superficial em pintura eletrostática a pó (epóxi-pó) com tratamento anticorrosivo prévio (fosfatização), na cor preta; - Presença de sapatas protetoras em polímero/plástico de alta densidade nos pés para evitar riscos ao piso e amortecer impactos; Assento: - Base interna em compensado multilaminado ou MDF de alta resistência estrutural; - Camada de espuma interna com densidade mínima D-14 a D-28; - Revestimento externo em material sintético de fácil limpeza (PVC ou poliuretano/PU), impermeável e resistente a fricção, na cor preta; Encosto: - Confeccionado em tubo de aço carbono de alta resistência; Capacidade de Carga: - Suporte estático e dinâmico comprovado para, no mínimo, 100 kg; Dimensões de Referência: - Altura total: entre 70,0 cm e 85,0 cm; - Altura útil do assento: entre 55,0 cm e 65,0 cm; - Largura do assento/base: entre 35,0 cm e 42,0 cm; - Profundidade do assento/base: entre 35,0 cm e 42,0 cm.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Banqueta material estrutura: aço carbono, tipo assento: fixo, material base assento: madeira mdp, acabamento estrutura: pintado, revestimento assento: estofado em corino, altura: 89, diâmetro assento: 35, características adicionais: sem encosto Vide especificações do Termo de Referência40 UnidadeR$ 324,90

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0008199-57.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Local: Aracaju/SE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.996,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior Eleitoral, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002408/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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