Confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária
Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ
Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) publicou uma dispensa para confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária. O valor estimado é de R$ 4.923,30 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.923,30
- Propostas até
- 21/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 31846892000170-1-000090/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Sessão de disputajá passouDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Itatiaia vai contratar uma empresa para fazer distintivos e carteiras funcionais com couro e latão. O valor total estimado é R$4.923,30. O que mais pesa é o menor preço global, com entrega em 30 dias após a solicitação.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 20/10/2026 · Plataforma eletrônica BNC (https://bnc.org.br)
- Prazo de execução
- 30 dias corridos a contar da solicitação de fornecimento
- Local de execução
- Almoxarifado da PMI, Rua São José, n°20 – Praça Mariana Rocha Leão, bairro Centro, Itatiaia/RJ
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada.
- Esclarecimentos
- Até 20/10/2026 às 10h00min · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ e inscrição estadual e municipal (exceto ME/EPP)
- Comprovante de regularidade fiscal (FGTS, INSS, Receita Federal)
- Declaração de que compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Certidões negativas de débitos (FGTS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa)
- Consulta ao CEIS, CNJ e TCU (ou Consulta Consolidada do TCU)
- Comprovação de que não está impedido por sanções
- Declaração de não ter vínculo com agentes públicos (cônjuge, parente até 3º grau)
- Comprovação de que não é OSCIP ou sociedade cooperativa
- Planilha com custos unitários e formação de preços (se vencer)
- Documentos complementares, se solicitados pela Administração
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para produzir distintivos com couro, latão e corrente metálica
- Capacidade técnica para produzir carteiras funcionais em couro legítimo cortado à laser
- Conformidade com as especificações do Anexo II (Termo de Referência)
- Capacidade para entregar em até 30 dias corridos após solicitação
- Possuir equipamentos e materiais necessários para a produção
- Experiência com confecção de produtos similares (implícito no Termo de Referência)
- Capacidade de entregar amostras conforme Item 11 do Anexo II
- Comprovar que os preços são exequíveis e não irrisórios
- Capacidade de atender a solicitação única e pontual
- Possuir recursos para executar o objeto sem prejuízo da qualidade
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos para aquisição de distintivos e carteiras funcionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Tributária.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Distintivos confeccionados em estrutura reforçada revestido em couro, com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, acompanhado de corrente formada de microesferas de metal medindo 3,5 mm de diâmetro e 800 mm de comprimento, a qual será utilizada para pendurar o distintivo ao pescoço do usuário, conforme modelo no anexo I, imagem meramente ilustrativa.Medidas: 7cm de largura por 10 cm de comprimento e 1 cm de espessura. Com clipes para cintura ou vestimenta além de dispositivo (presilha) para uso no cinto, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência). | 15 UN | R$ 170,50 |
| 2 | Carteira Porta Funcional “AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO” confeccionada em couro legítimo cortado à laser, lapela móvel de uso interno ou externo, personalizada com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, conforme modelo anexo II, imagem meramente ilustrativa.Medidas: fechada – 8,5 x 11,50cm, com 02 espaços para identificação funcional, sendo um de 7 x 10cm e outro de 5,5 x9cm, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência). | 15 UN | R$ 157,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5671/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itatiaia
Município de Itatiaia
Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Local: Itatiaia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.923,30.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000090/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 20/10/2026, em Plataforma eletrônica BNC (https://bnc.org.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias corridos a contar da solicitação de fornecimento, em Almoxarifado da PMI, Rua São José, n°20 – Praça Mariana Rocha Leão, bairro Centro, Itatiaia/RJ.
