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Prazo de propostas encerradoDispensaComunicação e eventos

Confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária

Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ

Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) publicou uma dispensa para confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária. O valor estimado é de R$ 4.923,30 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 4.923,30
Propostas até
21/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
31846892000170-1-000090/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Sessão de disputajá passouDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
  3. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  5. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Prefeitura de Itatiaia vai contratar uma empresa para fazer distintivos e carteiras funcionais com couro e latão. O valor total estimado é R$4.923,30. O que mais pesa é o menor preço global, com entrega em 30 dias após a solicitação.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
20/10/2026 · Plataforma eletrônica BNC (https://bnc.org.br)
Prazo de execução
30 dias corridos a contar da solicitação de fornecimento
Local de execução
Almoxarifado da PMI, Rua São José, n°20 – Praça Mariana Rocha Leão, bairro Centro, Itatiaia/RJ
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
Até 20/10/2026 às 10h00min · E-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ e inscrição estadual e municipal (exceto ME/EPP)
  • Comprovante de regularidade fiscal (FGTS, INSS, Receita Federal)
  • Declaração de que compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
  • Certidões negativas de débitos (FGTS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa)
  • Consulta ao CEIS, CNJ e TCU (ou Consulta Consolidada do TCU)
  • Comprovação de que não está impedido por sanções
  • Declaração de não ter vínculo com agentes públicos (cônjuge, parente até 3º grau)
  • Comprovação de que não é OSCIP ou sociedade cooperativa
  • Planilha com custos unitários e formação de preços (se vencer)
  • Documentos complementares, se solicitados pela Administração

Qualificação técnica (10)

  • Capacidade técnica para produzir distintivos com couro, latão e corrente metálica
  • Capacidade técnica para produzir carteiras funcionais em couro legítimo cortado à laser
  • Conformidade com as especificações do Anexo II (Termo de Referência)
  • Capacidade para entregar em até 30 dias corridos após solicitação
  • Possuir equipamentos e materiais necessários para a produção
  • Experiência com confecção de produtos similares (implícito no Termo de Referência)
  • Capacidade de entregar amostras conforme Item 11 do Anexo II
  • Comprovar que os preços são exequíveis e não irrisórios
  • Capacidade de atender a solicitação única e pontual
  • Possuir recursos para executar o objeto sem prejuízo da qualidade

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos para aquisição de distintivos e carteiras funcionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Tributária.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Distintivos confeccionados em estrutura reforçada revestido em couro, com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, acompanhado de corrente formada de microesferas de metal medindo 3,5 mm de diâmetro e 800 mm de comprimento, a qual será utilizada para pendurar o distintivo ao pescoço do usuário, conforme modelo no anexo I, imagem meramente ilustrativa.Medidas: 7cm de largura por 10 cm de comprimento e 1 cm de espessura. Com clipes para cintura ou vestimenta além de dispositivo (presilha) para uso no cinto, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência).15 UNR$ 170,50
2Carteira Porta Funcional “AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO” confeccionada em couro legítimo cortado à laser, lapela móvel de uso interno ou externo, personalizada com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, conforme modelo anexo II, imagem meramente ilustrativa.Medidas: fechada – 8,5 x 11,50cm, com 02 espaços para identificação funcional, sendo um de 7 x 10cm e outro de 5,5 x9cm, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência).15 UNR$ 157,72

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5671/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itatiaia

Município de Itatiaia

Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia

Local: Itatiaia/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Confeção de distintivos e carteiras para Secretaria de Administração Tributária"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.923,30.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000090/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em Plataforma eletrônica BNC (https://bnc.org.br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 dias corridos a contar da solicitação de fornecimento, em Almoxarifado da PMI, Rua São José, n°20 – Praça Mariana Rocha Leão, bairro Centro, Itatiaia/RJ.

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