Construção de hortinha e redário no centro municipal de educação infantil
Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ
Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de hortinha e redário no centro municipal de educação infantil. O valor estimado é de R$ 30.848,08 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 30.848,08
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31846892000170-1-000093/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à sessão, por https://bnc.org.br ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir uma hortinha pedagógica e um redário encantado em uma escola infantil em Itatiaia/RJ. O valor estimado é de R$ 30.848,08. O que mais pesa é o menor preço oferecido, com exigência de visita técnica obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 10 / 11 / 2026 · https://bnc.org.br
- Local de execução
- Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Barros Soares, Itatiaia/RJ
- Garantia
- Garantia contratual obrigatória, conforme item 13.14 e Anexo II
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à sessão · https://bnc.org.br ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal) e social (INSS, FGTS)
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas
- Registro no CREA ou CAU com certidão válida
- Atestado de capacidade técnica com ART, RRT e CAO
- Comprovante de vínculo entre o profissional habilitado e a empresa
- Atestado de visita técnica ou declaração formal do responsável técnico
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas mais relevantes (emboço, preparo de superfície, pintura, plantio de grama e cobertura)
- Profissional habilitado com ART e registro no CREA ou CAU
- Empresa com profissional de nível superior ou reconhecido com ART
- Visita técnica obrigatória ao local do serviço
- Comprovação de que a empresa possui responsabilidade técnica para os serviços
- Prova de que o profissional está vinculado à empresa (contrato, carteira de trabalho, etc.)
- Certidão de acervo operacional (CAO) comprovando obras semelhantes
- Atestado de visita técnica emitido pela SMOSP ou declaração formal do responsável técnico
- Índice de Liquidez Geral maior ou igual a 1
- Comprovação de capital ou patrimônio líquido mínimo se o índice for inferior a 1
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço comum de engenharia destinada à construção de hortinha pedagógica e de um redário encantado no centro municipal de educação infantil maria de barros soares, no município de itatiaia/rj, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa execução do objeto.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA HORTINHA PEDAGÓGICA E DE UM REDÁRIO ENCANTADO NO CMEI MARIA DE BARROS SOARES, NO BAIRRO NOVA PENEDO, ITATIAIA/RJ. | 1 UN | R$ 30.848,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 8842/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itatiaia
Município de Itatiaia
Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Local: Itatiaia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de hortinha e redário no centro municipal de educação infantil"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.848,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000093/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.