Atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia
Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ
Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia. O valor estimado é de R$ 300.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itatiaia contrata empresa especializada para revisar e atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, integrando os quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31846892000170-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por https://bnc.org.br ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (24 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A empresa será contratada para revisar e atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiaia/RJ, abrangendo água, esgoto, resíduos e águas pluviais. O valor estimado é de R$ 300 mil. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em projetos similares.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 03 / 11 / 2026 · https://bnc.org.br
- Local de execução
- Município de Itatiaia/RJ
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória conforme subitem 11.2 do Anexo I – Termo de Referência
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · https://bnc.org.br ou [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Declaração de Firma Mercantil ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual e municipal
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Certidão de regularidade fiscal, social e trabalhista (CND, CRF, CNDT)
- Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas
- Declaração de desimpedimento para participar da licitação
- Comprovação de que cumpre os requisitos para ME/EPP, se for o caso (ANEXO VII)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, com responsabilidade pela veracidade
Qualificação técnica (10)
- No mínimo 2 atestados técnicos de atividades similares ao objeto contratado
- Coordenador Técnico com graduação, pós-graduação ou mestrado/doutorado em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo
- Coordenador Técnico com comprovada experiência em projetos de saneamento básico
- Profissional técnico com registro válido no CREA ou CAU
- Profissional técnico com atestado e certidão de acervo técnico (CAT) do CREA/CAU
- Especialista em meio ambiente com graduação em Engenharia Ambiental, Sanitária, Civil, Recursos Hídricos, Saneamento ou áreas afins
- Especialista em meio ambiente com especialização e comprovação técnica em PMSB
- Comprovação de titulação acadêmica por diploma reconhecido pelo MEC
- Documentos de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional conforme item 8 do Termo de Referência
- Disponibilidade comprovada do Coordenador Técnico para o período da contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do plano municipal de saneamento básico (pmsb) do município de itatiaia/rj, contemplando de forma integrada os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiaia/RJ. | 1 SERV | R$ 300.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 18223/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itatiaia
Município de Itatiaia
Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Local: Itatiaia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 300.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
