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Atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia

Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ

Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia. O valor estimado é de R$ 300.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Itatiaia contrata empresa especializada para revisar e atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, integrando os quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 300.000,00
Propostas até
03/11/2026, 10:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
31846892000170-1-000069/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por https://bnc.org.br ou [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (24 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para revisar e atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiaia/RJ, abrangendo água, esgoto, resíduos e águas pluviais. O valor estimado é de R$ 300 mil. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em projetos similares.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
03 / 11 / 2026 · https://bnc.org.br
Local de execução
Município de Itatiaia/RJ
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória conforme subitem 11.2 do Anexo I – Termo de Referência
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão · https://bnc.org.br ou [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Declaração de Firma Mercantil ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual e municipal
  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Certidão de regularidade fiscal, social e trabalhista (CND, CRF, CNDT)
  • Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas
  • Declaração de desimpedimento para participar da licitação
  • Comprovação de que cumpre os requisitos para ME/EPP, se for o caso (ANEXO VII)
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, com responsabilidade pela veracidade

Qualificação técnica (10)

  • No mínimo 2 atestados técnicos de atividades similares ao objeto contratado
  • Coordenador Técnico com graduação, pós-graduação ou mestrado/doutorado em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo
  • Coordenador Técnico com comprovada experiência em projetos de saneamento básico
  • Profissional técnico com registro válido no CREA ou CAU
  • Profissional técnico com atestado e certidão de acervo técnico (CAT) do CREA/CAU
  • Especialista em meio ambiente com graduação em Engenharia Ambiental, Sanitária, Civil, Recursos Hídricos, Saneamento ou áreas afins
  • Especialista em meio ambiente com especialização e comprovação técnica em PMSB
  • Comprovação de titulação acadêmica por diploma reconhecido pelo MEC
  • Documentos de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional conforme item 8 do Termo de Referência
  • Disponibilidade comprovada do Coordenador Técnico para o período da contratação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do plano municipal de saneamento básico (pmsb) do município de itatiaia/rj, contemplando de forma integrada os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiaia/RJ.1 SERVR$ 300.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
18223/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itatiaia

Município de Itatiaia

Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia

Local: Itatiaia/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atualização do Plano Municipal de Saneamento de Itatiaia"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 300.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000069/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03 / 11 / 2026, em https://bnc.org.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

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