Confeção de materiais gráficos para Secretaria de Saúde

Considerando o planejamento e a programação anual de compras da secretaria municipal da saúde – sms, no âmbito do abastecimento da rede municipal de saúde; considerando os serviços prestados pelas unidades de saúde do município de aracaju sob gestão da sms; considerando que o consumo desses materiais faz parte da dinâmica da secretaria municipal da saúde; considerando que o bloco de receituário esta previsto no planejamento para 2026 através da dfd 403/2026; considerando que os receituários controlados são instrumentos de uso obrigatório e diário, indispensáveis para a prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos, entorpecentes, entre outros). a ausência desses documentos inviabiliza o ato médico e compromete diretamente a continuidade do tratamento de saúde dos pacientes assistidos, ferindo o princípio constitucional do direito à saúde; considerando que o quantitativo estimado para atender à demanda de 12 (doze) meses foi definido com base no histórico de consumo real registrado no sistema de controle de estoque (ids). a memória de cálculo considerou a média mensal de transferências de cada material para todas as unidades de saúde do município de aracaju. sobre a média apurada, foi aplicado um acréscimo de 15% (quinze por cento) a título de margem de segurança, visando absorver a flutuação natural de consumo de produtos médicos e ao aumento da demanda devido a abertura de novas unidades de saúde." considerando que a contratação de empresa especializada para confecções de materiais gráficos, abaixo especificados atenderá as necessidades da secretaria municipal de saúde visando garantir ações de promoção à saúde. ante o exposto, e diante das informações prestadas, solicito abertura de processo para contratação de empresa especializada para confecções de materiais gráficos .