Confecção e fornecimento de materiais personalizados
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão São Luís/MA
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para confecção e fornecimento de materiais personalizados. O valor estimado é de R$ 97.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 97.500,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:30
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00820295000142-1-000058/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais personalizados (caderno tipo Moleskine com porta-caneta, caneta de metal emborrachada touch screen azul fosco, caneca de porcelana de 100 ml com caixa personalizada com visor, sacola ecológica retornável em ráfia e sacola em papel cartão triplex 300g), destinados às demandas institucionais da DPE/MA, conforme especificações, quantidades e condições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais personalizados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), compreendendo cadernos tipo Moleskine, canetas metálicas touch, canecas de porcelana e sacolas personalizadas. A aquisição visa atender às demandas institucionais em eventos, reuniões, campanhas e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Instituição, assegurando padronização da identidade visual, qualidade dos produtos e uniformidade de acabamento. O quantitativo estimado é de 12.500 unidades, distribuídas em cinco itens, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O valor global estimado da contratação é de R$ 310.000,00, definido com base em pesquisa de preços, propostas comerciais e mediana dos valores unitários válidos por item. A contratação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global, em grupo único, visando garantir a compatibilidade visual dos materiais e facilitar a gestão, a entrega e a fiscalização do fornecimento. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado CADERNO TIPO MOLESKINE PERSONALIZADO COM PORTA CANETA LATERAL Caderneta personalizado, destinada a anotações e à utilização em atividades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA. | 2.500 Unidade | R$ 39,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0006102.110000938.0.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Unidade: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Confecção e fornecimento de materiais personalizados"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 97.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00820295000142-1-000058/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
