Até quando posso enviar proposta para "Construção da Escola Estadual Clara Camarão"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.766.716,59.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000053/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

17 de novembro de 2026 às 09h, em https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

360 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Rua Mira Mangue, s/n, bairro Felipe Camarão, Natal/RN, CEP 59074-180.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da Escola Estadual Clara Camarão

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para construção da Escola Estadual Clara Camarão. O valor estimado é de R$ 13.766.716,59 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria contratou empresa especializada para executar obras de construção na escola estadual Clara Camarão, localizada no bairro Felipe Camarão, em Natal/RN. O trabalho inclui a realização de obras de construção com prazo definido, conforme os anexos disponíveis no link fornecido.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 29/10/2026 às 17:55 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 13.766.716,59
Propostas até: 17/11/2026, 09:00; 19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 29 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 08313496000165-1-000053/2026

19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou29/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei12/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei12/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até17/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17 de novembro de 2026 às 09h, em https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (51 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir uma escola estadual em Natal/RN. O valor é de R$13,7 milhões e o prazo de execução é de 360 dias. O que mais pesa é o menor preço, com exigências técnicas específicas por item.

Critério de julgamento: Menor preço
Sessão de disputa: 17 de novembro de 2026 às 09h · https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…
Prazo de execução: 360 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço
Local de execução: Rua Mira Mangue, s/n, bairro Felipe Camarão, Natal/RN, CEP 59074-180
Garantia: Garantia da execução de 5% do valor contratado, conforme Anexo 1 do contrato
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Certidão de Regularidade Fiscal (Federal, Estadual e Municipal) comprovando situação regular
Certidão de Regularidade com o FGTS
Certidão de Regularidade com a Justiça do Trabalho
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Índices econômicos mínimos: ISG, ILG e ILC iguais ou superiores a 1,0
Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado (R$1,376 milhões)
Certidão de Registro e Quitação no CREA dos profissionais responsáveis técnicos
Comprovação de experiência técnica com atestados ou CAT para os itens: telhamento (600m²), piso granilite (500m²), concreto bombeado (200m³), estrutura metálica (1.500kg) e estaca hélice contínua (140m³)
Declaração de que não possui servidor público em seu quadro societário
Declaração de cumprimento da cota de aprendizes conforme a CLT

Qualificação técnica (10)

Experiência comprovada em telhamento com telha de fibrocimento (mínimo 600m²)
Experiência com piso granilite (mínimo 500m²)
Experiência com concreto bombeado (mínimo 200m³)
Experiência com fornecimento de estrutura metálica (mínimo 1.500kg)
Experiência com estaca hélice contínua (mínimo 140m³)
Certidão de Registro e Quitação da empresa no CREA
Atestado de capacidade operacional comprovada em serviços similares de complexidade equivalente
Comprovação de que os responsáveis técnicos pertencem ao quadro permanente da empresa
Declaração de que não subcontratará empresas ou pessoas vedadas
Declaração de que diretores, sócios ou empregados da subcontratada não ocupam cargos comissionados na administração pública

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da escola estadual clara camarão, situada na rua mira mangue, s/n, bairro felipe camarão, natal/rn, cep 59074-180.

Informações complementares

Devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/13cn5q90YKqJk32ctvDDBAvb6TkP9kf9q?usp=sharing

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )	1 UNIDADE	R$ 13.766.716,59

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 00410015.001901/2026-39
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin

Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção da Escola Estadual Clara Camarão"?: As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.766.716,59.
Quem está contratando e onde?: Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 17 de novembro de 2026 às 09h, em https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 360 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Rua Mira Mangue, s/n, bairro Felipe Camarão, Natal/RN, CEP 59074-180.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

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4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado