Até quando posso enviar proposta para "Reforma da 7ª Unidade Regional de Tributação"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 302.304,39.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000051/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05 de novembro de 2026 às 09h, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

150 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Praça da Matriz, nº 225, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma da 7ª Unidade Regional de Tributação

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da 7ª Unidade Regional de Tributação. O valor estimado é de R$ 302.304,39 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar empresa especializada para reforma da 7ª Unidade Regional de Tributação, localizada no Centro de Pau dos Ferros. O trabalho envolve intervenções em edificação, com prazo definido no edital, e será executado em um único lote.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 15/10/2026 às 12:44 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Sala em reforma com materiais no chão — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 302.304,39
Propostas até: 05/11/2026, 09:00; 9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 15 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 08313496000165-1-000051/2026

9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou15/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei02/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei02/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até05/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05 de novembro de 2026 às 09h, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa especializada em engenharia para reformar a 7ª Unidade Regional de Tributação em Pau dos Ferros/RN. O valor total é de R$ 302.304,39, com prazo de execução de 150 dias. O maior peso para participar está na comprovação técnica de serviços específicos, como pintura, forro de gesso e impermeabilização.

Critério de julgamento: Menor preço
Sessão de disputa: 05 de novembro de 2026 às 09h · https://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução: 150 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço
Local de execução: Praça da Matriz, nº 225, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000
Garantia: Garantia da execução do contrato, com valor correspondente a 5% do valor contratado
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
Certidão de regularidade com o FGTS
Certidões negativas de débito perante a Fazenda Estadual e Municipal
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho
Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
Índices econômicos mínimos: ISG, ILG e ILC iguais ou superiores a 1,0
Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado da contratação
Certidão de Registro e Quitação no CREA dos profissionais responsáveis técnicos
Comprovação de capacidade técnico-profissional por meio da Certidão de Acervo Técnico (CAT)

Qualificação técnica (10)

Experiência prévia em pintura látex acrílica de no mínimo 1.280,00m²
Experiência prévia em forro em placas de gesso de no mínimo 130,00m²
Experiência prévia em impermeabilização asfáltica de no mínimo 90,00m²
Comprovação de experiência na execução de serviços de restauração de edificações
Certidão de Registro e Quitação da empresa no CREA
Atestado de capacidade técnica operacional comprovando serviços similares
Declaração de que não utiliza mão de obra de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Declaração de que não possui servidor público em seu quadro societário
Declaração de cumprimento da cota de aprendizes conforme a CLT
Declaração de que não subcontratará empresas ou pessoas em hipóteses vedadas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da 7ª unidade regional de tributação, localizada na praça da matriz, nº 225, centro, pau dos ferros/rn, cep 59.900-000.

Informações complementares

https://drive.google.com/drive/folders/1z0kOZ2DYiUuN7VbSsQS3xDFju6Xy8h6Q?usp=drive_link

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 UNIDADE	R$ 302.304,39

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 00310020.000054/2025-91
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin

Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura

Local: Natal/RN

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Até quando posso enviar proposta para "Reforma da 7ª Unidade Regional de Tributação"?: As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 302.304,39.
Quem está contratando e onde?: Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000051/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 05 de novembro de 2026 às 09h, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 150 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Praça da Matriz, nº 225, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

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5. Acompanhe a sessão e o resultado