Manutenção predial no Centro Administrativo em Natal
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para manutenção predial no Centro Administrativo em Natal. O valor estimado é de R$ 354.229,40 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 354.229,40
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08313496000165-1-000050/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por licitaçã[email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29 de outubro de 2026 às 10h, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (51 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A empresa será contratada para fazer manutenção predial na sede da Secretaria de Infraestrutura do RN, incluindo correção de infiltrações, adaptação de ambientes para auditório e serviços complementares. O valor total é de R$ 354.229,40, com prazo de execução de 150 dias. O menor preço unitário define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço unitário
- Sessão de disputa
- 29 de outubro de 2026 às 10h · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 150 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Centro Administrativo - Av. Senador Salgado Filho, nº 2887, Lagoa Nova, Natal/RN
- Garantia
- Garantia de até 5% do valor contratado, em forma de seguro-garantia, fiança bancária, depósito em dinheiro ou títulos da dívida pública, com cobertura para prejuízos, multas e obrigações trabalhistas não pagas.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · licitaçã[email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Índice de Solvência Geral (ISG), Índice de Liquidez Geral (ILG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC) iguais ou superiores a 1,0
- Capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% do valor estimado da contratação
- Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Física no CREA dos profissionais responsáveis técnicos
- Comprovação de capacidade técnico-profissional com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU
- Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica no CREA da empresa licitante
- Declaração de que não possui em seu quadro sócio servidor público
- Declaração de cumprimento da cota de aprendizes, conforme CLT e LGPD
- Declaração de ciência e concordância para tratamento de dados pessoais, conforme Decreto Estadual nº 34.196/2024
Qualificação técnica (10)
- Aplicação de massa acrílica mínima de 600,00m²
- Aplicação de pintura acrílica mínima de 1.200,00m²
- Comprovação de capacidade operacional com atestados ou certidões de serviços similares
- Profissionais responsáveis técnicos devem pertencer ao quadro permanente da empresa
- Não é permitido usar atestados de empresas do mesmo grupo empresarial
- Vedação de um mesmo responsável técnico para mais de uma licitante
- Atestado de que os profissionais envolvidos não ocupam cargos comissionados na administração pública
- Comprovação de experiência em serviços de complexidade equivalente ou superior
- Apresentação de planilha com valores adequados ao preço final da proposta vencedora
- Comprovação de que a proposta não é inferior a 75% do valor orçado pela Administração
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN/RN, englobando correção de patologias, eliminação de infiltrações na cobertura, adequação de ambientes para auditório e serviços complementares de arquitetura e instalações, localizada no Centro Administrativo - Av. Senador Salgado Filho, nº 2887, Lagoa Nova, Natal/RN
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial | 1 UNIDADE | R$ 354.229,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 02210320.000169/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção predial no Centro Administrativo em Natal"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 354.229,40.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000050/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29 de outubro de 2026 às 10h, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço unitário, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Centro Administrativo - Av. Senador Salgado Filho, nº 2887, Lagoa Nova, Natal/RN.