Reforma e ampliação da Deam em Castelo Branco
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Deam em Castelo Branco. O valor estimado é de R$ 667.714,64 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reformar e ampliar o prédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher localizada em Castelo Branco, Caicó, para atender mulheres em situação de violência. O trabalho inclui melhorias estruturais e funcionais do espaço para garantir segurança e eficiência no atendimento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 667.714,64
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08313496000165-1-000049/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por licitaçã[email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28 de outubro de 2026 às 09h, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reforma e ampliação da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) em Caicó/RN. O valor total é de R$ 667.714,64, com prazo de execução a definir. O menor preço será o critério principal para escolha.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 28 de outubro de 2026 às 09h · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Rua Manoel Avelino da Costa, s/n, Castelo Branco – Caicó/RN
- Garantia
- Garantia da execução será exigida, mas o valor não foi informado no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · licitaçã[email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidões negativas de débitos perante a Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Índices econômicos mínimos: ISG, ILG e ILC iguais ou superiores a 1,0
- Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado da contratação
- Certidão de registro e quitação no CREA para profissionais responsáveis técnicos
- Comprovação de capacidade técnica por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT) no CREA ou CAU
Qualificação técnica (10)
- Execução mínima de 7,41 m³ de estrutura de concreto armado (FCK = 25 MPa)
- Execução mínima de 209,44 m² de piso intertravado com bloco retangular 20x10 cm
- Execução mínima de 76,27 m² de laje pré-moldada unidirecional com enchimento em cerâmica
- Revestimento cerâmico com placas de porcelanato 60x60 cm em áreas maiores que 10 m² (mínimo 97,07 m²)
- Profissionais responsáveis técnicos devem pertencer ao quadro permanente da empresa
- Certidão de registro e quitação da empresa no CREA
- Atestado ou certidão de capacidade operacional em serviços similares de complexidade equivalente
- Comprovação de experiência técnica com as mesmas parcelas de maior relevância técnica
- Proibido usar atestados do mesmo grupo empresarial do licitante
- Proibido indicar o mesmo responsável técnico para mais de uma licitante
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio que sediará a delegacia especializada em atendimento à mulher (deam) do município de caicó, localizada na rua manoel avelino da costa, s/n, castelo branco – caicó/rn.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 667.714,64 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11910125.001355/2025-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Deam em Castelo Branco"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 667.714,64.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000049/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 28 de outubro de 2026 às 09h, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.