Reforma e ampliação da Escola Elia de Barros
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Escola Elia de Barros. O valor estimado é de R$ 5.885.307,96 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar empresa especializada para reforma, ampliação e adequação da infraestrutura física da escola Elia de Barros, em São Gonçalo do Amarante/RN. O trabalho envolve obras em uma unidade educacional, com execução conforme os anexos disponibilizados no link fornecido.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.885.307,96
- Propostas até
- 17/11/2026, 10:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08313496000165-1-000054/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17 de novembro de 2026 às 10h, em https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar, ampliar e adequar a infraestrutura da Escola Estadual Élia de Barros, em São Gonçalo do Amarante/RN. O valor é de R$ 5,8 milhões, com prazo de execução de 360 dias. O que mais pesa para participar é o requisito de capacidade técnica comprovada em obras similares, especialmente em estrutura metálica, telhamento e piso em granilite.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 17 de novembro de 2026 às 10h · https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…
- Prazo de execução
- 360 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Avenida Vereador Aildo Mendes, S/N, Loteamento Sambura, CEP: 59290-000, São Gonçalo do Amarante/RN
- Garantia
- Garantia da execução no valor de 3% do valor contratado, conforme art. 127 da Lei 14.133/2021
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de Regularidade com o FGTS
- Certidões Negativas de Débitos Estadual e Municipal (ou Positivas com Efeito de Negativa)
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa da Justiça do Trabalho
- Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Índices econômicos mínimos: ISG, ILG e ILC iguais ou superiores a 1,0
- Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado da contratação
- Certidão de Registro e Quitação no CREA dos profissionais responsáveis técnicos
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU, com ART/RRT para as parcelas de maior relevância técnica
Qualificação técnica (10)
- Comprovação de capacidade técnico-profissional com ART/RRT e CAT para estrutura treliçada de cobertura (5.436,22 kg)
- Comprovação de capacidade técnico-profissional com ART/RRT e CAT para telhamento com telha metálica (324,24 m²)
- Comprovação de capacidade técnico-profissional com ART/RRT e CAT para piso em granilite (502,76 m²)
- Certidão de Registro e Quitação da empresa no CREA
- Atestado ou certidão de capacidade operacional em serviços similares de complexidade equivalente ou superior
- Comprovação de que os responsáveis técnicos pertencem ao quadro permanente da empresa (sócio, empregado, diretor, prestador com contrato escrito)
- Declaração de que não subcontratará empresas ou pessoas físicas vedadas (ex: com vínculo com servidor público)
- Declaração de que os diretores, sócios ou empregados da subcontratada não ocupam cargos comissionados no órgão contratante
- Comprovação de que não possui em seu quadro societário servidor público
- Declaração de cumprimento da cota de aprendizes conforme CLT
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma, ampliação e adequação da infraestrutura física da escola estadual élia de barros, situada em são gonçalo do amarante/rn.
Informações complementares
Devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1D_kddt6KQtqAbw93iBKLq0tHmvhR3WTc?usp=drive_link
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 5.885.307,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00410015.001844/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Escola Elia de Barros"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.885.307,96.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000054/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17 de novembro de 2026 às 10h, em https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 360 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, em Avenida Vereador Aildo Mendes, S/N, Loteamento Sambura, CEP: 59290-000, São Gonçalo do Amarante/RN.