Construção da nova sede da DPRJ em Rio das Ostras
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe Rio de Janeiro/RJ
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção da nova sede da DPRJ em Rio das Ostras. O valor estimado é de R$ 6.849.116,47 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deseja contratar empresa especializada para elaborar projeto executivo da nova sede, incluindo projetos de estrutura e instalações, aprovações em órgãos competentes e construção da edificação. O trabalho envolve planejamento da obra e licenciamento, com a execução no município de Rio das Ostras. Os planos do projeto básico estão disponíveis no Portal da Transparência DPRJ.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 6.849.116,47
- Propostas até
- 30/10/2026, 11:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31443526000170-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30/10/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (652 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para projetar e construir uma nova sede da Defensoria Pública no município de Rio das Ostras. O valor total é de R$ 6,8 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados comprovando experiência em obras similares, com quantitativos mínimos específicos.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 30/10/2026 · www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 540 dias corridos a partir do envio do memorando de início de obra
- Local de execução
- Rua Renascer da Terceira Idade - Lote 7A, Quadra 11, Jardim Camponar, Rio das Ostras - RJ
- Garantia
- Garantia de qualidade e durabilidade dos serviços por 5 anos, conforme art. 618 do Código Civil, com cobertura de vícios aparentes e ocultos durante o período de Vida Útil de Projeto (VUP), com inspeções periódicas e correção de não conformidades
- Esclarecimentos
- Até 5 dias úteis antes da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
- Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado
- Prova de inscrição no CPF ou CNPJ
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito negativo (Fazenda Federal)
- Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito negativo (Fazenda Estadual - RJ)
- Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito negativo (Fazenda Municipal)
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeito negativo
- Declaração de que não possui menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Qualificação técnica (10)
- Declaração de possuir engenheiro civil ou arquiteto como responsável técnico
- Atestado de Capacidade Técnica-Operacional comprovando execução de obras com valores mínimos: 319m² de revestimento de fachada, 487m de fundação em estaca escavada, 138m³ de concretagem estrutural, 109m² de vidraçaria e 150kVA ou 452m² em instalações elétricas
- Atestado de Capacidade Técnica-Profissional do responsável técnico comprovando experiência em obras semelhantes
- Certidão de Registro ou Inscrição no CREA ou CAU da circunscrição da licitante
- Comprovação de vínculo do responsável técnico com a empresa (Carteira de Trabalho, contrato, ato de investidura, etc.)
- Comprovação do registro do responsável técnico no CREA ou CAU do RJ
- Atestado de vistoria técnica ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local
- Atesto de Vistoria, assinado pela DPRJ e pelo responsável técnico, se a visita foi realizada
- Plano de Segurança no Trabalho com base nas características da obra
- Visto do CREA-RJ ou CAU-RJ, caso a empresa seja de outro estado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos executivos complementares (estrutura e instalações prediais), incluindo aprovações nos órgãos competentes (prefeitura e concessionárias), licenças e planejamento da obra, além da construção da edificação de nova sede da dprj no município de rio das ostras
Informações complementares
Devido à impossibilidade de envio de arquivo maior que 30MB no Novo DC, do sistema Compras.gov, o Anexo VI do Projeto Básico (PRANCHAS) encontra-se disponibilizado no Portal da Transparência DPRJ por meio do link https://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes#gsc.tab=0, na seção referente à CE 21/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais O ITEM ÚNICO FOI LANÇADO COM A QUANTIDADE IGUAL A 1. PORTANTO, O LICITANTE DEVE INSERIR NO SISTEMA O VALOR GLOBAL DO ITEM, CONSIDERANDO AS QUANTIDADES DO PB. APÓS A DISPUTA, O MELHOR CLASSIFICADO ENVIARÁ PROPOSTA E PLANILHA DISCRIMINANDO CUSTOS | 1 UNIDADE | R$ 6.849.116,47 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- E-20/001.001892/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe
Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-dpe
Unidade: Defensoria Pública do Est do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da nova sede da DPRJ em Rio das Ostras"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.849.116,47.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31443526000170-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 30/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 540 dias corridos a partir do envio do memorando de início de obra, em Rua Renascer da Terceira Idade - Lote 7A, Quadra 11, Jardim Camponar, Rio das Ostras - RJ.