Construção da unidade prisional em Barbacena
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp Belo Horizonte/MG
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para construção da unidade prisional em Barbacena. O valor estimado é de R$ 118.188.265,78 e as propostas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar a elaboração de projetos em BIM e a construção de uma unidade prisional com capacidade para 800 vagas, no município de Barbacena, MG. A obra será executada sob regime de semi-integração e os trabalhos estão previstos para serem concluídos no município de Barbacena.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 118.188.265,78
- Propostas até
- 02/12/2026, 10:00
- 36 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05487631000109-1-000079/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 07/9/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/9/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (216 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de uma unidade prisional com 800 vagas em Barbacena/MG, com projetos em BIM e execução por preço global. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em obras similares e a necessidade de atestar capacidade para serviços especializados, como estruturas pré-moldadas.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 11/9/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Prazo de execução
- O prazo de execução está definido no cronograma físico-financeiro (Anexo VIII), mas não foi especificado em texto claro nesta página.
- Local de execução
- Município de Barbacena/MG
- Garantia
- Garantia financeira da execução da contratação, no valor de 5% do valor contratado
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória nos dias 18/8/2026 (14h às 17h) e 19/8/2026 (9h às 14h), com agendamento prévio de 48h
- Esclarecimentos
- Até 07/9/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciárias
- Comprovação de capital social mínimo (com acréscimo de 30% para consórcios)
- Declaração de realização da visita técnica ou de conhecimento do local, conforme opção
- Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista para cada consorciado (se aplicável)
- Contrato social ou instrumento de constituição do consórcio, com responsabilidade solidária
Qualificação técnica (8)
- Experiência comprovada em projetos executivos em BIM para obras similares
- Atestados de execução de obras com estruturas pré-moldadas, com mínimo de 25% do quantitativo previsto
- Comprovação de experiência em edificações prisionais ou com complexidade técnica equivalente
- Capacidade técnica para execução de instalações eletromecânicas, hidráulicas e de segurança
- Experiência em obras com mais de 800 vagas ou valor superior a R$ 100 milhões
- Comprovação de equipe técnica com profissionais qualificados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e sistemas
- Plano de trabalho e plano de execução BIM (PEB) pré-contratual
- Comprovação de experiência em projetos com inovações tecnológicas (Anexo XIV)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling) e a execução das obras destinadas à construção da Unidade Prisional, com capacidade para 800 (oitocentas) vagas, no Município de Barbacena/MG EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NO SITE SEINFRA (LINK https://infraestrutura.mg.gov.br/transparencia/licitacoes/)
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS | 1 UNIDADE | R$ 118.188.265,78 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1451606 000003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp
Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica -sejusp
Unidade: Seinfra/deer
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da unidade prisional em Barbacena"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 118.188.265,78.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05487631000109-1-000079/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/9/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo de execução está definido no cronograma físico-financeiro (Anexo VIII), mas não foi especificado em texto claro nesta página., em Município de Barbacena/MG.