Até quando posso enviar proposta para "Construção de base da GCM no Centro Niterói"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000058/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em www.ion.niteroi.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

6 meses, em Bairro Centro, Niterói/RJ.

AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Construção de base da GCM no Centro Niterói

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Niterói/RJ

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Niterói/RJ) abriu um pregão eletrônico para construção de base da GCM no Centro Niterói. As propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Atualizado em 23/10/2026 às 14:41 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: Valor não informado
Propostas até: 19/11/2026, 10:00; 23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 23 de outubro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 32104465000189-1-000058/2026

23 dias restantes

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Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou23/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei12/11/2026, 23:59O edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei12/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até19/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da abertura da sessão, por www.comprasnet.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 19/11/2026, em www.ion.niteroi.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (191 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir uma nova base da Guarda Civil Municipal (GCM) no Centro de Niterói. O prazo de execução é de 6 meses, com valor estimado não divulgado. O que mais pesa é o menor preço global, e a habilitação exige profissional técnico vinculado e visita técnica obrigatória.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 19/11/2026 · www.ion.niteroi.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br
Prazo de execução: 6 meses
Local de execução: Bairro Centro, Niterói/RJ
Garantia: Garantia de 3% do valor do contrato, em qualquer modalidade prevista pela Lei 13.303/2016, com cobertura para não cumprimento, multas, danos e obrigações trabalhistas/previdenciárias não pagas.
Visita técnica: Visita técnica obrigatória ao local da obra, agendada por e-mail, com acompanhamento de funcionário da ION. Pode ser substituída por declaração formal do profissional, mas sem direito a questionar custos futuros.
Esclarecimentos: Até 5 dias úteis antes da abertura da sessão · www.comprasnet.gov.br

Documentos de habilitação (10)

Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
Certidão negativa de débitos perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
Certificado de Regularidade FGTS (CRF)
Declaração de que não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Declaração de que não há trabalho forçado ou análogo a escravo
Certidão de Registro no CREA e/ou CAU
Atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes, com certidão de Acervo Técnico (CAT)

Qualificação técnica (10)

Engenheiro Civil ou Arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes
Profissional vinculado à empresa com contrato, ficha de registro ou documento comprovando vínculo
Visita técnica obrigatória ao local, agendada por e-mail
Substituição de profissional permitida apenas com aprovação prévia da ION
Prova de que o profissional indicado está vinculado à empresa
Declaração assinada pelo responsável técnico e representante legal da licitante
A visita técnica pode ser substituída por declaração formal do profissional, sob pena de não poder questionar custos futuros
Prova de que o profissional não está sendo usado por mais de uma licitante
Cópia autenticada das certidões de registro no CREA ou CAU
Comprovação de que o profissional atuará na execução do contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Construção de edificação para nova base da GCM, no bairro Centro – Niterói / RJ

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 MÊS / MESES	Sigiloso

Dados do processo

Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo: 9900074488/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento

Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento

Unidade: Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói

Local: Niterói/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de base da GCM no Centro Niterói"?: As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000058/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 19/11/2026, em www.ion.niteroi.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 6 meses, em Bairro Centro, Niterói/RJ.

Construção de base da GCM no Centro Niterói

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado