Até quando posso enviar proposta para "Urbanização do Morro do Arroz"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000056/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

03 (três) meses, em Morro do Arroz, bairro Centro, Niterói/RJ.

AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Urbanização do Morro do Arroz

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Niterói/RJ

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Niterói/RJ) abriu um pregão eletrônico para urbanização do Morro do Arroz. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Atualizado em 06/10/2026 às 14:49 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Valor estimado: Valor não informado
Propostas até: 05/11/2026, 10:00; 9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 6 de outubro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 32104465000189-1-000056/2026

9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou06/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei29/10/2026, 23:59O edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei29/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até05/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected] ou Rua Visconde de Sepetiba, 987, 11º andar, Centro, Niterói/RJ.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em www.comprasnet.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (114 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar o projeto básico de urbanização do Morro do Arroz, em Niterói/RJ. O prazo de execução é de 3 meses, com valor estimado sigiloso. O critério de julgamento é o menor preço global.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 05/11/2026 · www.comprasnet.gov.br
Prazo de execução: 03 (três) meses
Local de execução: Morro do Arroz, bairro Centro, Niterói/RJ
Garantia: Garantia de 3% do valor do contrato, em qualquer modalidade prevista na Lei 13.303/2016, com cobertura para não cumprimento, multas, danos e obrigações trabalhistas/previdenciárias não pagas.
Visita técnica: Visita obrigatória ao local do Morro do Arroz, agendada por e-mail, com acompanhamento de funcionário da ION. Não pode haver mais de um licitante na mesma visita.
Esclarecimentos: Até 5 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected] ou Rua Visconde de Sepetiba, 987, 11º andar, Centro, Niterói/RJ

Documentos de habilitação (10)

Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
Registro Comercial (para pessoa física) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (para sociedades)
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União (RFB e PGFN)
Certidão negativa de débitos estaduais (Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado)
Certidão negativa de débitos municipais (ISS) ou comprovante de isenção
Declaração de que não possui empregados menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Declaração de que não há trabalho forçado ou análogo a escravo
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
Certificado de Regularidade FGTS (CRF)

Qualificação técnica (10)

Certidão de registro no CREA e/ou CAU
Engenheiro Civil ou Arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes, averbado no CREA e/ou CAU
Comprovação de vínculo jurídico entre o profissional e a empresa (contrato, ficha de registro, etc.)
Declaração com nome, CPF e número de registro do responsável técnico
Visita técnica obrigatória ao local, agendada por e-mail
Substituição do profissional só é permitida com aprovação prévia da ION
Proibido o uso de mesmo profissional por mais de uma licitante
Atestado do profissional com cópia autenticada da certidão de registro no CREA e/ou CAU
Declaração formal substitutiva da visita técnica, assinada por profissional habilitado
O profissional indicado deve participar da execução do contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Projeto básico de Urbanização do Morro do Arroz

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 MÊS / MESES	Sigiloso

Dados do processo

Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo: 9900137843/2025
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento

Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento

Unidade: Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói

Local: Niterói/RJ

Mais 1 licitação aberta de Empresa Municipal de Moradia Urbanização e SaneamentoTodas de Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento

Pregão eletrônicoNiterói/RJ23 dias restantes
Construção de base da GCM no Centro Niterói
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento · Publicada 23 de out.—

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Urbanização do Morro do Arroz"?: As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 05/11/2026, em www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 03 (três) meses, em Morro do Arroz, bairro Centro, Niterói/RJ.

Urbanização do Morro do Arroz

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado